CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, O CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO MICROEMPREENDEDOR E DE TURISMO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA PROFESSOR PAULO DE MELO JORGE FILHO - PROF. PAULO PETROLA, A ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALMERINDA CIDRÃO UCHÔA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LOURENÇO DE AMORIM, O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUVINIANA COUTINHO LOIOLA, A VIA PÚBLICA, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS AFONSO CARACAS, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDVANIRA JATAÍ CASTELO, A BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA CHAGAS RODRIGUES, A UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIRGÍNIA MARIA LIMA, A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ALVES DE LIMA, A UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFITEATRO MANOEL CALAÇA NETO - MANÚ, O O ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMIANA LIMA DE MACÊDO - DONA MIMOSA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABRAHÃO SCARCELA DE CARVALHO, A UNIDADE ESCOLAR NA VILA DE VERA CUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM RUA JORNALISTA DOMINGOS ALMEIDA, BAIRRO DR. JOSÉ ÓZIMO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO CARVALHO ALEXANDRINO - TUTÚ ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, COM FRENTE À ESCOLA lICEU DE TAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSORA MARIA GOMES, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D MARIA CARMEM GOMES VIEIRA, O CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.