DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEREIRA BARRETO O EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, LOCALIZADO NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO HAVAÍ, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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