Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de decretos

Foram encontradas 566 registros

Atualizado em: 09/02/2026 19:07:23

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA FABÍOLA BATALHA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍUPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, EXERCÍCIO DE 1996- PROCESSOS Nº 5803/00 E 14100/01.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DR. MICHEL PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MÔNICA MOREIRA AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. EUFRASIO FEITOSA PEIXOTO (FAFÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DE CARVALHO FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE TAUÁ-CEARÁ, EXERCÍCIO 1996 - PROCESSO Nº 3.368/97, RELATOR CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÍCERA AMANDA FERNANDES CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1998, PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, PROCESSO 5.543/99, RELATOR - CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULODE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSÉ CAMPEO MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JARLAN BARROSO BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDA LÚCIA CAVALCANTE VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO DE CASTRO LEITE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LOURIVAL CARLOS DE PINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JANILTON JOSÉ FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, EXERCÍCIO 1997 - PROCESSO 3765/98 RELATOR DO CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GADELHA VIEIRA/TCM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDOMAR DA SLVA SOARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA EMPRESA MAXDATA INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA EMPRESA ESCÓCIA CONSULTORIA ADVOCACIA S/C E COM OS ADVOGADOS DR JOSÉ GONÇALVES FEITOSA E DR. JOSÉ VIANA DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA TELMA PIMENTEL MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. BENEDITA TEIXEIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FABRÍCIO MARTINS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ISAIAS BATISTA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EUDES COSTA HOLANDA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O SR. JOÃO ANTONIO DA LU, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AS SR. VALDENOR NEVES FEITOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES que indica e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON