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Lista de decretos

Foram encontradas 528 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 48/2001 04/12/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÍCERA AMANDA FERNANDES CARACAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 47/2001 06/11/2001

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1998, PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, PROCESSO 5.543/99, RELATOR - CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 46/2001 19/10/2001

  • CONCEDE TÍTULODE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA JOSÉ CAMPEO MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 45/2001 04/10/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JARLAN BARROSO BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 44/2001 13/09/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDA LÚCIA CAVALCANTE VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 43/2001 08/09/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FLÁVIO DE CASTRO LEITE A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 42/2001 28/08/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LOURIVAL CARLOS DE PINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 41/2001 10/05/2001

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JANILTON JOSÉ FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 40/2000 27/11/2000

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, EXERCÍCIO 1997 - PROCESSO 3765/98 RELATOR DO CONSELHEIRO LUIZ SÉRGIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GADELHA VIEIRA/TCM.

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DECRETO LEGISLATIVO - 39/2000 08/11/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDOMAR DA SLVA SOARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 38/2000 28/08/2000

  • DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DA EMPRESA MAXDATA INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DA EMPRESA ESCÓCIA CONSULTORIA ADVOCACIA S/C E COM OS ADVOGADOS DR JOSÉ GONÇALVES FEITOSA E DR. JOSÉ VIANA DE ABREU.

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DECRETO LEGISLATIVO - 37/2000 13/06/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO CORDEIRO DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 36/2000 25/05/2000

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA TELMA PIMENTEL MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 35/2000 15/03/2000

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. BENEDITA TEIXEIRA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 33/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FABRÍCIO MARTINS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 32/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ISAIAS BATISTA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 31/1999 29/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EUDES COSTA HOLANDA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 30/1999 18/10/1999

  • SUSPENDE, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O SR. JOÃO ANTONIO DA LU, DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 29/1999 05/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 28/1999 05/10/1999

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 27/1999 21/09/1999

  • SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AS SR. VALDENOR NEVES FEITOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 26/1999 16/09/1999

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ADALGISA MARIA VELOSO SOARES que indica e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 25/1999 18/08/1999

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 24/1999 18/08/1999

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. MARIA ESTEFANIA PINHEIRO FREITAS e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 23/1999 24/06/1999

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FERNANDO CARDOSO LINHARES que indica e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 22/1999 08/06/1999

  • SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO SOUSA DE PAULA que indica e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 21/1999 02/06/1999

  • DISPÕE SOBRE A REJEITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ- CE, EXERCÍCIO 1994 - PROCESSO 2.810/95, POR DECURSO DE PRAZO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 20/1999 02/06/1999

  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, EXERCÍCIO 1993 - PROCESSO 2718/94, POR DECURSO DE PRAZO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 19/1999 23/03/1999

  • Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO ALBERTO HOLANDA que indica e adota outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 18/1999 23/03/1999

  • Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. ANGELA DÓRIS WANDERLEY FEITOSA que indica e adota outras providências.

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