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Lista de decretos

Foram encontradas 566 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FILOMENA FERREIRA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LIDUÍNA MOTA FEITOSA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDMILSON BARBOSA FRANCELINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE O SR. LUIZ SANDRO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LINDALVA MARIA MARTINS MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA NEUZA AQUINO BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ZÉLIA SANTANA DE SOUSA BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. AMÉLIA LIRA DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RILDO DANTAS GUERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SENADORA PATRÍCIA SABOIA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. AGAMENON RÊGO MARANHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUILSON SARÁIVA MODESTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E INSERVÍVEIS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS PÚBLICAS, ENTIDADES BENEFICENTES E OUTRAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MANOEL CAVALCANTE GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MINELVINA FRANCISCA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO GLÁUCIO LEMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE LÚCIO CÉSAR SANTOS RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MARCO AURÉLIO MOREIRA AGUIAR (Período 26.05.95 a 31.12.95) PROCESSO Nº 3692/96. RELATAR CONSELHEIRO AIRTON MAIA NOGUEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO (período de 01 de maio de 1995 a 25 de maio de 1995), EXERCÍCIO 1995 - PROCESSO Nº 3692/96.

  • CONCEDE TÍTUYLO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSENALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SRA. REGINA CLÁUDIA MACÊDO CASTELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. Francisco Fábio de Almeida Miranda E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. JOSANY OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GEOVAN ARRUDA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA E ADORTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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