Institui o Programa Municipal de Cotas para o Primeiro Emprego - COTAJOVEM em processos seletivos e concursos públicos do Município de Tauá.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Retirado Pelo Líder
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Acrescenta-se a “alínea d” ao inciso IV do art. 2° da Lei Municipal n° 2575/2020 e nos Anexos I, II e III os cargos que ora são criados, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Retirado Pelo Autor
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações da notícia veiculada no programa Ceará Agora.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o encerramento do contrato do exame RT PCR para Covid-19.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado a Prefeita, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e o Sr. Secretário Edgleusson Coelho Noronha, solicitando informações sobre o comitê de mortalidade do Coronavirus.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Elizoete Oliveira Melo pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Moção de Congratulação à Sra. Larissa Mota Lima pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2021.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Jaimir Bósio, Diretor da Fundação São Camilo, responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Regional Dr. Alberto Feitosa Lima, pelos relevantes serviços prestados na saúde pública da população do Município de Tauá e Região dos Inhamuns, bem como nas ampliações na estrutura física do referido hospital.
Sessão: 2/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora que seja oficiado à CAGECE para convidar o Engenheiro Fiscal responsável pelo saneamento básico que está sendo executado no bairro Aldeota, a fim de prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa sobre a obra, informando especificação do serviço, valor, orçamento básico, bem como os serviços já executados, medidos e pagos.
Sessão: 1/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Francisco José Linhares de Sousa, via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Braga de Araújo e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Glaudion Alves da Silva, e adota outras providências.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, com cópia a Deputada Estadual Patrícia Aguiar, solicitando o empenho para a construção de Brinquedopraças do Projeto Mais Infância Ceará, para o município de Tauá.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), pelos seus 11 anos de serviços prestados a educação da região dos Inhamuns, em nome do Diretor Neto e do professor George, data comemorada no dia 20 de novembro do corrente ano.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de Wesley Cavalcante Cidrao Linhares ocorrido em 19 de novembro de 2020.
Sessão: 36/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Artes Marciais na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Tauá.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências no valor de R$ 164.567.600,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação do 1° termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os Municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, nos termos da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saude, em conformidader com os princípios e diretrizes do SUS.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no ambito do Município de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Fernando Setubal da Silva a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Bibiana Maria Cordeiro Cavalcante, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo, ocorrido em 25 de outubro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves Bezerra, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues de Sousa, ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Luís Enéas Mota, ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Francisco Avelange Cavalcante Mota, ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. Carlos Windson Cavalcante Mota, pela passagem do seu natalício comemorado na data de 25 de outurbro do corrente ano.
Sessão: 33/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco das Chagas Feitosa Lima, pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 17 de setembro do corrente ano.
Sessão: 29/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves de Assis (Idelvan), pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 16 de setembro do corrente ano.
Sessão: 29/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. André Santiago pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano.
Sessão: 29/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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