Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2520 de 10 de dezembro de 2019 na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Maria Iran Citó Rêgo a praça de esporte e cultura, localizada na Av. Pedro Inácio de Sousa n bairro Bezerra e Sousa, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE e adota outras providências.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a necessidade de criação de cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. José Veríssimo da Franca a "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a recuperação asfáltica dos trechos prejudicados da Av. Chermont Alves de Oliveria, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, solicitando informações sobre a transferência do Cartório do distrito de Inhamuns para o Cartório de 1º Ofício José Lúcio, em Tauá - Ceará.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao Cartório de 1º Ofício José Lúcio, solicitando informações sobre a transferência do Cartório do distrito de Inhamuns para o referido Cartório de 1º Ofício José Lúcio, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópias de medições de pagamentos das reformas das Escolas e manutenções, conforme pregão nº. 12.011/2019 e Contrato nº. 12.011/2019-001.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado aos Órgaõs Municipais, solicitando a documentação de todos os veículos e motoristas, e ordens de pagamentos referentes às empresas Eclipse Serviços e Locações Eireli-ME e AV Transportes e Locações Eirelli-EPP, conforme Pregão nº. 013/2019PP e Contrato nº. 013/2019-002.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando cópias de todas as medições de pagamentos da obra de urbanização da Av. Chermont Alves de Oliveira, PT nº 0372514-67, conforme processo licitatório nº. 2703.02/2013.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando cópias de todas as medições de pagamentos da obra de urbanização de vias e ciclovias em diversas ruas desta Cidade, conforme processo licitatório Tomada de Preço nº. 09.001/2019-TP.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando cópias de todas as medições de pagamentos da obra de reforma do PSF do bairro Colibris, reforma e ampliação do PSF do bairro Alto Brilhante e ampliação do PSF Bezerra e Sousa, conforme processo licitatório Tomada de Preço de nº. 08.008/2019-TP e contrato de número 08.008/2019-001.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao Poder Executivo, solicitando a colocação de placas denominativas e a implantação de uma passagem de acesso para cadeirantes em frente ao Banco do Brasil, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao Poder Executivo, solicitando melhoria na destinação e utilização do lixão como manutenção, utilização dos restos de lixo e queima de matos, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá que seja oficiado ao DER, solicitando a recuperação da malha asfáltica entre a CE-277 e a CE-187 de Tauá a Crateús, notadamente no trecho de Quiterianópolis a Novo Oriente.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que seja oficiado ao Executivo e à Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, solicitando o funcionamento de vinte e quatro horas do referido setor.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Isolda Carvalho Custódio, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Onelina Maria de Loiola, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Sebastião César Rêgo, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Regina Marcelino pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 12 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ulises Lima pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 14 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao jovem Matheus Feitosa Castro, pela sua aprovação aos 18 anos de idade no curso de Medicina na Universidade Federal.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Dra. Patrícia Kércia Santiago, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação aos 08 alunos do IFCE, pela premiação entre os 10 primeiros colocados na categoria de Ensino Médio na Olimpíada Tauaense de Biologia, realizada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC) ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação pela pasagem do aniversário do Sr. Antonio Cidrão Souto Caracas, comemorado no dia 09 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Raimundo Melo Pinheiro (Dona Raimunda) pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Carlos Augusto Custódio Lima, pela passagem de seu natalício ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Adalgisa Maria Veloso Soares, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 06/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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