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Foram encontradas 6819 registros

Requer da Mesa Diretora que seja oficiado à CAGECE para convidar o Engenheiro Fiscal responsável pelo saneamento básico que está sendo executado no bairro Aldeota, a fim de prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa sobre a obra, informando especificação do serviço, valor, orçamento básico, bem como os serviços já executados, medidos e pagos.

Sessão: 1/2021 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre denominação de Francisco José Linhares de Sousa, via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Braga de Araújo e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Glaudion Alves da Silva, e adota outras providências.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, com cópia a Deputada Estadual Patrícia Aguiar, solicitando o empenho para a construção de Brinquedopraças do Projeto Mais Infância Ceará, para o município de Tauá.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), pelos seus 11 anos de serviços prestados a educação da região dos Inhamuns, em nome do Diretor Neto e do professor George, data comemorada no dia 20 de novembro do corrente ano.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de Wesley Cavalcante Cidrao Linhares ocorrido em 19 de novembro de 2020.

Sessão: 36/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui o programa "Artes Marciais na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Tauá.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências no valor de R$ 164.567.600,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a ratificação do 1° termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os Municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, nos termos da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saude, em conformidader com os princípios e diretrizes do SUS.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no ambito do Município de Tauá e dá outras providências.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre denominação de Fernando Setubal da Silva a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Bibiana Maria Cordeiro Cavalcante, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo, ocorrido em 25 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves Bezerra, ocorrido em 23 de outubro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues de Sousa, ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Luís Enéas Mota, ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação pela passagem do aniversário do Sr. Francisco Avelange Cavalcante Mota, ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. Carlos Windson Cavalcante Mota, pela passagem do seu natalício comemorado na data de 25 de outurbro do corrente ano.

Sessão: 33/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco das Chagas Feitosa Lima, pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 17 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Alves de Assis (Idelvan), pela passagem do seu natalício, comemorado na data de 16 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. André Santiago pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Maria Luiza Uchôa Castelo, pela passagem de seus 86 anos de vida, ocorrido no dia 18 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Warton Alves de Lima, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Janilson Cavalcante pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano.

Sessão: 29/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da jovem Meirelandia Sales Mota, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 28/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Albino Francisco dos Santos, ocorrido em 08 de setembro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 28/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ana Ritinha, ocorrido no dia 05 de setembro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 28/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Juvenilha Martins da Silva, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano.

Sessão: 28/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marlene Galdino dos Santos, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 28/2020 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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