Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 30/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre instalação nos espaços públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltiplo e/ou mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais e adota outras providências.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2023, mês a mês, detalhando os valores pagos para empresa Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A. URBANTECH, devendo esclarecer materiais e serviços objetos dos pagamentos.
Sessão: 29/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a necessidade de autorização legislativa prévia para demolição de imóveis e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de 'José Praseres Almeida' o Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tapera, Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal 'Ana Vieira da Franca' a estrada que liga a CE - 363 ao Açude Favelas, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a autorização para a instalação de uma Estátua em praça pública, localizada nas imediações do museu dos Inhamuns, bairro Luis Antônio, nesta Cidade.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Yure Hermerson Pereira Lima a "Medalha Prefeito Antônio Jataaí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 28/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Raimundo Félix Rodrigues a estrada que liga a localidade de Santana a Monte Alegre dos Pinheiros, na Serra de São Domingos, Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe da Justa Teixeira e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Felipe Barros de Souza e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Dário Siqueira de Oliveira e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Rômulo Silva de Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 27/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agência, Autarquia, Fundações, Institutos e demais repartições públicas do município de Tauá-Ce.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Tauá.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de rodovia municipal Luiz Mendes Silva a estrada que liga a CE - 187 a Barragem do Trici, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Rua Clementino Marques de Sousa o logradouro público na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadania Tauense a Sra. Hilda Paiva Lima e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. Elves Narciel da Silva Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de cópia integral do livro de registros dos sepultamentos realizados em 2023 no Cemitério São Judas Tadeu, neste município, devendo ainda esclarecer quais os protocolos e procedimentos de utilizações dos jazigos, de transferências de cadáveres para outros túmulos, e se realizados por servidor municipal ou por empresas privadas autorizadas.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que oficie ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a implantação de uma passarela na BR020/CE na altura do cruzamento com a Rua Júlio Gonçalves da Silva.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, envio de ofício ao Deputado Federal Domingos Neto, solicitando destinação de recursos financeiros para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Tauá, localizadas na Rodovia Municipal Antônio Marques de Sousa Filho e na rodovia Raimunda Marques da Silva.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, que oficie ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a implantação de uma passarela na BR020/CE na altura do cruzamento com a Avenida Chermont Alves de Oliveira.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o envio de convite à equipe de cadastro da Câmara Municipal de Tauá em ação pelo Programa Passe Livre às Pessoas Portadoras de Deficiências no Sistema de Transporte Coletivo para que um membro da equipe compareça à Sessão Ordinária desta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos pertinentes aos direitos e deveres de referido programa.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envios de ofícios para Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-COGERH e paraCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF no sentido de viabilizarem estudos de perenizações das nascentes dos Rios Poti, Puiú, Trici e Jucá por meio das transposições das águas do Rio Parnaíba. Se já existentes os estudos, solicitaque os mesmos sejam enviados para esta Casa de Leis, encaminhando também os projetos completos deengenhariae arquitetura com as correspondentes planilhas orçamentárias.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do ex-deputado Antonio Gomes da Silva Câmara, 85 anos, ocorrido na manhã de hoje, dia 24 de agosto do corrente ano, em Fortaleza.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER envio de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a). MARIA ANTÔNIA FERREIRA, conhecida como DONA DONINHA, ocorrido no dia 24/08/2023.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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