Requer envio de votos de congratulação a Sra. Alice Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de outubro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Inaura Setúbal pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Carlos pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Isabel Almeida pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Joelma Rodrigues pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Pacifal Lima pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Argemiro Marcelino de Almeida pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Inácio Neto pela passagem do seu natalício.

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mário Kemps, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano.

Requer envio de votos de congratulação a Dra. Monique Gonçalves Viana, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de outubro do corrente ano.

Após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, envio dos alvarás construtivos, licenças ambientais e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizados do Projeto de Reestruturação do Parque do Rio Trici, destacando os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos, mitigados e/ou compensados em razão das obras de urbanização e macrodrenagem do Parque do Rio Trici.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Raimunda Nonato dos Santos na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.

Veto Total ao Autógrafo de Lei n°. 59/2023 - Que proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agência, autarquia, fundações, institutos e demais repartições públicas do Município de Tauá-Ceará.

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n°. 58/2023 - Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Tauá.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá – Ce. de responsabilidade da Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e Júlio César Costa Rêgo, exercício 2016 – PROCESSO Nº. 15482/2018-5.

Institui o Parque Ecológico do Serrote Quinamuiú como Monumento Natural, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1317, de 29 de abril de 2005 e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Erivaldo Medeiros Laurindo Júnior e adota outras providências.

Dispõe sobre criações e denominações de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com as inclusões de modalidades de ensino, na forma que indica, e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenezer, na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Dia do Mototaxista no Município de Tauá e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadania” ao Sr. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre instalação nos espaços públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltiplo e/ou mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais e adota outras providências.

Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência.

Solicita o envio de relatório de prestação de contas referente ao exercício de 2023, mês a mês, detalhando os valores pagos para empresa Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A. URBANTECH, devendo esclarecer materiais e serviços objetos dos pagamentos.

Dispõe sobre denominação de BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de autorização legislativa prévia para demolição de imóveis e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.

Denomina de 'José Praseres Almeida' o Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tapera, Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.

Denomina de rodovia municipal 'Ana Vieira da Franca' a estrada que liga a CE - 363 ao Açude Favelas, no Município de Tauá - Ce, na forma que indica e adota outras providências.