Altera a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para fins de evento cultural, o carnaval de 2024, intitulado "Tauá Folia 2024", na forma que indica, e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de maio de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Sr. José Gomes da Silva a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Sistema Integrado de Saneamento Rural - Sisar esclarecimentos acerca das cobranças abusivas efetuadas na comunidade de Calumbi, Trici, neste município - faturas com consumo de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por mês, devendo enviar todas as faturas com cobranças superiores ao consumo médio padrão.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envios de ofícios para as companhias de telefonia celular TIM S/A e CLARO S/A para informarem se já efetuaram estudos de viabilidade de instalações de antenas de telefonia celular na Vila de Santa Tereza, neste município, devendo enviar os relatórios finais dos estudos executados, se existentes, esclarecendo também se existem previsões de instalações de tais antenas no local.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Cícero Fábio Setúbal da Silva, pela passagem do seu natalício, no dia 17 de janeiro deste ano.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Iderlandia Lopes, pela passagem do seu natalício, no dia 19 de janeiro deste ano, em Cajazeiras, Distrito de Marrecas.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr, Raimundo Cidrão Caracas (Raimundim), pela passagem do seu natalício, no dia 19 de janeiro deste ano, na Vila de Marrecas.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para o Sr. Valdizar Pereira pelo natalício ocorrido no dia 18 de janeiro de 2024.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação para o Sr. jonas Gonçalves de Lima pelo natalício ocorrido no dia 16 de janeiro de 2024.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Neiva Sousa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rosa Noronha, pela passagem do seu natalício no dia 19 de janeiro deste ano, na sede desse Muicípio.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Nélia Oliveira Belizário pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Fernandes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Júnior Alves Viana pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francimar Almeida pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Osmaique Viana "Sereia" pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Jurandir Tenório pela passagem do seu natalício.
Sessão: 2/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de abono dos recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Tauá-Ce, na forma que indica e adota outras providências (REGIME DE URGÊNCIA).
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA E CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO – PROCESSO Nº 23.814/2019-7.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Pereira de Sousa "Cícero Maranhão", ocorrido na data de 13 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sr. Luiz Milenes Moreira de Abreu pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Erlandia Lima Mota pela passagem do seu natalício ocorrido em 11 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Valdo Veríssimo pela passagem do seu natalício ocorrido em 12 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luís Rodrigues do Nascimento, conhecido por Irmão Ló, pelo seu natalício, ocorrido em 01 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Daniel Cordeiro do Nascimento, pelo seu natalício, ocorrido em 10 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Carmen Gomes pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mazé Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
