Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Expedita Ferreira pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Antônia Lídia pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sr. Antônio Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação a Sr. Dedé Alexandrino pela passagem do seu natalício.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Maria Cleide Gonçalves Almeida Pinheiro, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Thayná Rocha pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Fernando Raniele pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Mikaelle Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Fransquinha Franca pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Rocilda Veríssimo pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Feitosa pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Licinho Nóbrega pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Gracinha Venâncio pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antônia Bárbara Rodrigues Ferreira, pela conclusão e formatura no curso de Técnico de Enfermagem, na Escola Profissional Monsenhor Odorico de Andrade.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ivonete Cota da Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 04 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Verlúcia Andrade pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Oliveira pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a lei Municipal n 2575 de 23 de dezembro de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a adequação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Tauá - Ceara e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a destinação do Abatedouro Público Municipal de Tauá e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso de bem público e exploração das atividades de abate de animais bovinos, suinos, ovinos, e caprinos.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Dispõe sobre denominação de Antonio Sobreira Mota a Passagem Molhada que liga as localidades de Divisão a São Cristóvão no distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da “MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO” ao Sr. MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a Câmara Municipal de Tauá a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE-CE para a cessão entre si, de profissionais que atue no assessoramento técnico da Presidência do Poder Legislatico Municipal.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, as divulgações dos boletins epidemiológicos, em site oficial, referentes à dengue, chikungunya e zika, sede e distritos, devendo enviar para esta Casa de Leis referidos boletins epidemiológicos relativos a janeiro pretérito, bem como esclarecer se existem vacinas para aplicações imediatas na população para o controle de tais arboviroses.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, o envio do relatório atualizado da estrutura administrativa de cargos de provimentos em comissão, de funções gratificadas e de confiança, objeto da Lei Municipal n° 2.595, de 14 de junho de 2021, e suas sucessivas alterações, que redefiniram e criaram novos cargos em comissão, funções gratificadas e de confiança para estrutura organizacional da Administração Pública Municipal
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, o envio de relatório quantitativo de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de cada Secretaria Municipal e dos demais órgãos que compõem a Administração Municipal Direta e Indireta, detalhando os quantitativos de servidores efetivos e temporários, devendo ainda esclarecer se existem contratações nas modalidades de credenciamentos, chamamentos públicos ou terceirização pelo Município de Tauá, também especificando as quantidades de servidores que prestam serviços em tais modalidades.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sonya Sousa Pinheiro pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Eronilda Loiola pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Dra. Camila Mota pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Reginaldo Gonçalves pela passagem do seu natalício.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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