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Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2016

Informações da sessão
Data: 07/11/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
CONVITES Nº S/N/2016 04/11/2016

  • CONVIDA PARA O 9° CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2016 NO ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Associação Brasileira de Câmaras Municipais - Abracam

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CONVITES Nº S/N/2016 07/11/2016

  • CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "UM TRIBUTO A JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA: 100 ANOS", NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Fundação Bernardo Feitosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 073/2016 04/11/2016

  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, REVOGA A LEI MUNICIP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2016 07/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DIGITAL DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES E DA NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2016 07/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2016 07/11/2016

  • PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 077/2016 07/11/2016

  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO "ONLINE" DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROMOVIDOS PELOS PODERES MUNICI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 078/2016 07/11/2016

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS E RECESSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 079/2016 07/11/2016

  • ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 080/2016 07/11/2016

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2016 07/11/2016

  • DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTE DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2016 21/10/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ LIMA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior e Antonio Marcos Caracas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2016 07/11/2016

  • CONCEDE AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES A HONRARIA DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINH ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2016 07/11/2016

  • CONCEDE AO SR. JÚLIO CESAR COSTA RÊGO A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 139/2016 07/11/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA BELIZARIO, OCORRIDO NO DIA29 DE SETEMBRO DO C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 139/2016 07/11/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA BELIZARIO, OCORRIDO NO DIA29 DE SETEMBRO DO C ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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