SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 26/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

  • PETIÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO TAPERA, DISTRITO DE TRICI, TAUÁ/CE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, ONDE SE ENCONTRAM 15 RESIDÊNCIAS E 33 PESSOAS, VIA PRINCIPAL EM ESTRADA DE TERRA E AUSÊNCIA DE ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Sitio Tapera, Distrito de Trici

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE MÚSICA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TEATRO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E RECREATIVAS, NOS FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA SOCIAL ENTRE AS FAMÍLIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALEXANDRINO NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA VIÁRIA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS FÍSICAS OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ANDAMENTO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE RESIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E/OU BRINQUEDOCRECHE NA ESCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, Nº 1973, NO BAIRRO CIDADE LESTE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVA FILADÉLFIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO QUE LIGA TAUÁ A CACHOEIRINHA DOS ACELINOS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, INDICAÇÕES FEITAS NO ANO DE 2025 PELO MESMO E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS PELA ATUAL GESTÃO, EM ANEXO. REITERANDO A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PARA O ANO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANNE BASTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIDAN GONÇALVES ALMEIDA EPIFÂNIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAYRONE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA HILMA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR HIGOR HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITINHA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIJELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYRINE GARDÊNIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEASSIS DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NÊIGELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ELIAS DE SOUZA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÉCIO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WERMESON ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SARAH VERAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS PIETRO ALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. ISAAC FEITOSA MONTEIRO - ISAAC DO ACORDEON, PELO DESTAQUE EM 1° LUGAR NO FESTIVAL COLISEU 2026 EM FORTALEZA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. MARIANO FREITAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TAUHÁ, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS”, OBRA QUE VALORIZA A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL N°. 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO JOCÉLIO DE AMORIM COSTA

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, INDICAÇÕES FEITAS NO ANO DE 2025 PELO MESMO E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS PELA ATUAL GESTÃO, EM ANEXO. REITERANDO A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PARA O ANO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Loiola de Sena

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANNE BASTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIDAN GONÇALVES ALMEIDA EPIFÂNIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAYRONE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA HILMA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR HIGOR HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITINHA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIJELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYRINE GARDÊNIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEASSIS DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NÊIGELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ELIAS DE SOUZA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÉCIO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WERMESON ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SARAH VERAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS PIETRO ALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO DE 2025.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. ISAAC FEITOSA MONTEIRO - ISAAC DO ACORDEON, PELO DESTAQUE EM 1° LUGAR NO FESTIVAL COLISEU 2026 EM FORTALEZA-CE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. MARIANO FREITAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TAUHÁ, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS”, OBRA QUE VALORIZA A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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