SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

  • OFÍCIO N°. 0930003/2025 DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 3° E 4° BIMESTRES DE 2025, BEM COMO SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO COMPETENTE.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PRAÇA COM ACADEMIA E BRINQUEDOTECA NO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO NO BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO COLIBRIS, NA PRAÇA DO ESTÁDIO GERARDÃO, CONTEMPLANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA AREIA E NA GRADE DE PROTEÇÃO, A FIM DE PREVENIR A ENTRADA DE ANIMAIS, EVITAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E ASSEGURAR A PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA E CONTÍNUA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO BUEIRO NA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 217, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA RUA LUIZA PEREIRA DIAS, NO BAIRRO PLANALTO NELÂNIA, NESSE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO PEQUENO TRECHO QUE AINDA FALTA NA RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES DE SALGADINHO E RAMADINHA, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA MÁXIMA URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA, NA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Goncalves Dimas

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE SORTEIO DE VALES PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA VILA POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NATALINO DE TODAS AS PRAÇAS DO DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 71/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 74/2025 QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE SRA. ANA CLÁUDIA PESSOA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • CRIA O SELO LEGISLATIVO “ESCOLAS SUSTENTÁVEIS”, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TAUÁ QUE PROMOVEM AÇÕES EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADANIA E DA SUSTENTABILIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA TAUÁ MODA, UM CURSO DE MAQUIAGEM COM ÊNFASE NAS QUADRILHAS JUNINAS, VISANDO CAPACITAR AS PARTICIPANTES NA PRODUÇÃO DE DIFERENTES ESTILOS DE MAQUIAGEM TÍPICOS DAS FESTAS JUNINAS — DESDE A CAIPIRA TRADICIONAL ATÉ AS VERSÕES ARTÍSTICAS E ESTILIZADAS —, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO E VALORIZANDO O TALENTO DAS TAUAENSES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS PARTICIPAREM DA FEIRA DO CENTRO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TAUÁ – FECEMET, CONSIDERANDO O POTENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO ECONÔMICO DO EVENTO, E PROPÕE SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL COM PERIODICIDADE MENSAL, NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COMERCIALIZAÇÃO DAS CAMISAS OFICIAIS DA SELEÇÃO TAUAENSE DE FUTEBOL — MODELOS 1º E 2º — DIANTE DA GRANDE PROCURA DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE TAUAENSES RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS, E QUE OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS VENDAS SEJAM REVERTIDOS PARA O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE BASE DA SELEÇÃO TAUAENSE. CASO NÃO HAJA INTERESSE DA GESTÃO EM REALIZAR DIRETAMENTE ESSA COMERCIALIZAÇÃO, SOLICITA-SE QUE SEJAM ESTUDADAS ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REPASSE OU AUTORIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PRODUÇÃO E VENDA DO MATERIAL OFICIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDREGINO TIMÓTEO TEIXEIRA (ANDRÉ) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VENÂNCIO SOARES PELO FALECIMENTO, OCORIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LEDA FERNANDES DIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA MONTEIRO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISSA MAIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO SOUSA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISÂNGELA FERNANDES DELLAVECHIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS VERÍSSIMO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CLAUDEMARIA SANTOS ROCHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDRO SOUSA MASSILON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARLA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GLEIDEANY MARQUES,PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERNANI PEREIRA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO JÚNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. AURILENE MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES BATISTA FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VIVIANE SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AVELINO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM ADAIL VIEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDYR FENELON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. SANDRA NASCIMENTO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. EUDOCIA BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À CONEXÃO CRIATIVA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE DESENHOS DE TAUÁ, INICIATIVA QUE VALORIZA A ARTE, A CULTURA E OS TALENTOS LOCAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO A " MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA TAUÁ MODA, UM CURSO DE MAQUIAGEM COM ÊNFASE NAS QUADRILHAS JUNINAS, VISANDO CAPACITAR AS PARTICIPANTES NA PRODUÇÃO DE DIFERENTES ESTILOS DE MAQUIAGEM TÍPICOS DAS FESTAS JUNINAS — DESDE A CAIPIRA TRADICIONAL ATÉ AS VERSÕES ARTÍSTICAS E ESTILIZADAS —, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO E VALORIZANDO O TALENTO DAS TAUAENSES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS PARTICIPAREM DA FEIRA DO CENTRO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TAUÁ – FECEMET, CONSIDERANDO O POTENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO ECONÔMICO DO EVENTO, E PROPÕE SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL COM PERIODICIDADE MENSAL, NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DE CADA MÊS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COMERCIALIZAÇÃO DAS CAMISAS OFICIAIS DA SELEÇÃO TAUAENSE DE FUTEBOL — MODELOS 1º E 2º — DIANTE DA GRANDE PROCURA DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE DE TAUAENSES RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS, E QUE OS RECURSOS ARRECADADOS COM AS VENDAS SEJAM REVERTIDOS PARA O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO DE BASE DA SELEÇÃO TAUAENSE. CASO NÃO HAJA INTERESSE DA GESTÃO EM REALIZAR DIRETAMENTE ESSA COMERCIALIZAÇÃO, SOLICITA-SE QUE SEJAM ESTUDADAS ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REPASSE OU AUTORIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PRODUÇÃO E VENDA DO MATERIAL OFICIAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDREGINO TIMÓTEO TEIXEIRA (ANDRÉ) PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VENÂNCIO SOARES PELO FALECIMENTO, OCORIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LEDA FERNANDES DIAS PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA MONTEIRO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISSA MAIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO SOUSA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISÂNGELA FERNANDES DELLAVECHIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS VERÍSSIMO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CLAUDEMARIA SANTOS ROCHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SANDRO SOUSA MASSILON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KARLA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA GLEIDEANY MARQUES,PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERNANI PEREIRA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROLDO JÚNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. AURILENE MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES BATISTA FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VIVIANE SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AVELINO LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM ADAIL VIEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDYR FENELON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HENRIQUE CASTELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. SANDRA NASCIMENTO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. EUDOCIA BENEVIDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À CONEXÃO CRIATIVA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO DE DESENHOS DE TAUÁ, INICIATIVA QUE VALORIZA A ARTE, A CULTURA E OS TALENTOS LOCAIS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON