OFÍCIO N°. 086/2025 DO GABINETE DA PREFEITA ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA 964489/2024 QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE (RUA P E RUA FRANCISCO DE ASSIS - CIDADE LESTE).

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA PROJETADA 9 NO LOTEAMENTO QUEIROZ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-176 ENTRE O BAIRRO SÃO GERALDO E A FÁBRICA MELBROS NO KM-02, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (URBANTC), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO TRICI, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, AO LONGO DA PISTA/ÁREA DE CAMINHADA/CORRIDA LOCALIZADA NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR ÁREA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO – ARENA SOM – EM LOCAL ADEQUADO E COM INFRAESTRUTURA, ESPAÇO PÚBLICO E MULTIFUNCIONAL DEDICADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, SHOWS E ATIVIDADES SIMILARES PARA QUE OCORRAM SEM CAUSAR INCÔMODO À POPULAÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PRÓXIMAS DA BILHETERIA DO ESTÁDIO GERARDÃO PARA MELHORAR OS ACESSOS DE CADEIRANTES A EVENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UBS 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA ÓCULOS SOLIDÁRIO COM FOCO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, IDOSOS, DEFICIENTES, PESSOAS DE BAIXA RENDA OU OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR CUIDADOR INFANTIL PARA BRINQUEDOPRAÇA DO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NEGATIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YULIER MANUEL GARCÍA SUÁREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ANYELI GONZALEZ DOMINGUEZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DR. ANDERSON FARIAS FREITAS SOBRINHO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE OLHO D’AGUINHA, LOCALIZADA NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, PRESERVANDO SUA ESTRUTURA ORIGINAL, EM RECONHECIMENTO AO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO NO ESTÁDIO GÉRARDÃO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE OS EVENTOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SUPERMATA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DE TAUÁ, NA MÉDIA ANUAL DE CHUVAS E NA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE ESPÉCIES NATIVAS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO QUE CONTRIBUA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL CARLOS EVANGELISTA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOÃO PEDRO CARLOS CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA, LARISSA RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSILENE GONÇALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. BRENA ALINE ESTRELA DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO SERRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, HYGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZINHA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GABRIEL COUTINHO GONÇALVES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO COMENDA ESPECIAL 40 ANOS CREFITO-4 MINAS GERAIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALFREDO VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JACINTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEFF CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE FELIX, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO RODRIGUES AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILSON JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE ACESSIBILIDADE EFETUADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA AJUDAR A MELHOR COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE OLHO D’AGUINHA, LOCALIZADA NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, PRESERVANDO SUA ESTRUTURA ORIGINAL, EM RECONHECIMENTO AO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO NO ESTÁDIO GÉRARDÃO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE OS EVENTOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SUPERMATA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DE TAUÁ, NA MÉDIA ANUAL DE CHUVAS E NA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE ESPÉCIES NATIVAS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO QUE CONTRIBUA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL CARLOS EVANGELISTA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, JOÃO PEDRO CARLOS CIDRÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA, LARISSA RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JOSILENE GONÇALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. BRENA ALINE ESTRELA DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO SERRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, HYGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TEREZINHA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GABRIEL COUTINHO GONÇALVES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO COMENDA ESPECIAL 40 ANOS CREFITO-4 MINAS GERAIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALFREDO VERISSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JACINTO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEFF CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE FELIX, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO RODRIGUES AGUIAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDILSON JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PELAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE ACESSIBILIDADE EFETUADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA AJUDAR A MELHOR COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.