EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 392/15, EM QUE O VER. ALAOR MOTA SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA, INFORMANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS.

INFORMANDO A SITUAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA TERESA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA.

SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 56/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E ESTABELECE AS NORMAS PARA HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA PROCEDER ALTERAÇÕES NO REFERIDO PROJETO.

INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO.

EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

CONVIDANDO PARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DO CORRNTE ANO.

CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TORQUATO RODRIGUES, HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA E SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CASTRO FEITOSA COM CONTINUAÇÃO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CARIRI E FRANCISCA ARAÚJO FEITOSA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESRUTURA, A COMPELEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR LULU LIMA, NO BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHMAUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO NA LOCALIDADE DE DNOCS, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE DNOCS, NO BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÃO DE NERGIA ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A VILA DE POÇO DA ONÇA PARA OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRVÉS DA SECRETARI DE FINANÇAS, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O PROGRAM DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO (RECRE) NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA NOVA, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE MONTE CRISTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 02 CAÇIMBÕES NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA FRANCISCO AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE FECHADO GRANDE, VIA TODOS OS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANOEL ALVES MOTA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-363, INICIANDO NA LOCALIDADE DE ALFERES À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO DE 50% DOS CAIXAS DE BANCO, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DURANTE QUALQUER HORA DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO TORQUATO DE SOUSA O MINIESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

CONCEDE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HÉLDER BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA LEITÃO MOURA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE RAIMUNDO LÚCIO MACEDO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM SOBRAL - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLARINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO LUSTAL, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS ESTEVÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2015, EM BRASÍLIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMINA ARGENTINA NETA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015, EM SÃO PAULO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 23 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE BOM JESUS DO PASSOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 06 E 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AINSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCÍLIO ISIDÓRIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ BARRETO LEITÃO A HONRARIA DA MEDALHA VER. FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA LÚCIA GONÇALVES LIMA MOTA OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HÉLDER BEZERRA CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CÉLIA LEITÃO MOURA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE RAIMUNDO LÚCIO MACEDO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM SOBRAL - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLARINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO LUSTAL, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS ESTEVÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2015, EM BRASÍLIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMINA ARGENTINA NETA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015, EM SÃO PAULO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO 21º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 23 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE BOM JESUS DO PASSOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 06 E 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.