SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2015

Informações da sessão
Data: 31/08/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BAIXAS, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE AÇUEINHO E BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BELO MONTE, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MELHOR IDADE DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, TIPO PARADAS DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A VILA DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMNGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECERTARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CARVALHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CHICO TETÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ARRAIAL E SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE SÃO BENTO E BELIZÁRIO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONFECCIONAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS DO CONJUNTO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO, E QUE AS MESMAS PERMANEÇAM COMO QUADRA 01, 02, ATÉ A 16.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E O CALÇAMENTO NA FAZENDINHA CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE DA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Ataciso Filho

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 65/2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACINETE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marco Aurélio

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VITIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUNTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • DISPÕE SOBRE AINSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCÍLIO ISIDÓRIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ BARRETO LEITÃO A HONRARIA DA MEDALHA VER. FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CIRILO CHAVES NETO, OCORRIDO DIA 24 DE AGOSTO DE 2014, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AMÉLIA CARACAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE ANOS DE HISTÓRIA DE MARRUÁS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NATÁLIA CAVALCANTE MOTA PELOS SEUS 87 ANOS DE VIDA, A OCORRER EM 1º DE SETEMBRO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: do Gab. da Prefeita

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ PARA O BIÊNIO 2015/2017.

Situação: Favorável

Autor: do Conselho Municipal de Educação

  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES EFAMILIOARES SAIBAM QUAIS PROFISSIONIAS ESTÃO DE PLANTÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES AVELINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

  • CONCEDE AO SR. MOACIR DE SOUSA SOARES A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Wellington Gonçalves

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CIRILO CHAVES NETO, OCORRIDO DIA 24 DE AGOSTO DE 2014, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AMÉLIA CARACAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE ANOS DE HISTÓRIA DE MARRUÁS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NATÁLIA CAVALCANTE MOTA PELOS SEUS 87 ANOS DE VIDA, A OCORRER EM 1º DE SETEMBRO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

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