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SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2015

Informações da sessão
Data: 24/08/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2015 24/08/2015

  • SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Pmt

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COMUNICADOS Nº 171186/2015 24/08/2015

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS EGUINTES PROGRAMAS: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA, CRECHE E EJA E PNATE.

Situação: Favorável

Autor: do Ministério da Educação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 305-306/2015 24/08/2015

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Pmt

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CONVITES Nº S/N/2015 24/08/2015

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA O 7º ENCONTRO DA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS, A OCORRER DIA 28 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9H30MIN, NO GRÊMIO RECREATIVO NOVARUSSENSE, NA AV. GAL. SAMPAIO, 1050, EM NOVA RUSSAS - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - Dep. Zezinho Albuquerque

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CONVITES Nº S/N/2015 24/08/2015

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DOS FESTEJOS DE BOM JESUS DOS PASSOS, A OCORRER ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 2015, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: dos Organizadores dos Festejos de Bom Jesus dos Passos

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INDICAÇÃO Nº 347/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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INDICAÇÃO Nº 348/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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INDICAÇÃO Nº 350/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR A AMPLIAÇÃO DOS MEGABYTES DISPONÍVEIS ATUALMENTE NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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INDICAÇÃO Nº 351/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANATAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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INDICAÇÃO Nº 352/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MINIESTÁDIO NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR E BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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INDICAÇÃO Nº 353/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE AÇUDINHO, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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INDICAÇÃO Nº 354/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITURA MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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INDICAÇÃO Nº 355/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO, SEDE DISTRITAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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INDICAÇÃO Nº 356/2015 24/08/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA PARA PESAGEM DE ANIMAIS PARA A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNCÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 073/2015 24/08/2015

  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2015 24/08/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUSTINO ALVES DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Claudio Régis

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2015 24/08/2015

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2015 24/08/2015

  • DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCÍAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2015 24/08/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES AVELINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2015 24/08/2015

  • CONCEDE AO SR. MOACIR DE SOUSA SOARES A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Wellington Gonçalves

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MOÇÃO DE PESAR Nº 106/2015 24/08/2015

  • REUQER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM FERREIRA DE NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE COM QUINCAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

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MOÇÃO DE PESAR Nº 107/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA CUSTÓDIO MOTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota, Alaor Mota, Ataciso Filho e Fátima Veloso

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MOÇÃO DE PESAR Nº 108/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 109/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ANGÉLICO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2015 17/08/2015

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2015 17/08/2015

  • TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2015 17/08/2015

  • TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES EFAMILIOARES SAIBAM QUAIS PROFISSIONIAS ESTÃO DE PLANTÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2015 17/08/2015

  • CONCEDE AO SR. LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

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MOÇÃO DE PESAR Nº 106/2015 24/08/2015

  • REUQER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM FERREIRA DE NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE COM QUINCAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Guedes

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MOÇÃO DE PESAR Nº 107/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA CUSTÓDIO MOTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota, Alaor Mota, Ataciso Filho e Fátima Veloso

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MOÇÃO DE PESAR Nº 108/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 109/2015 24/08/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ANGÉLICO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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