OFÍCIO Nº 149/2023 DO INSTITUTO EXCELÊNCIA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1312/2023 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO Nº. 86/2023, INFORMANDO QUE ACEITOU O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA AGENDADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO DA CHEFE DE GABINETE DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, INFORMANDO O DEPÓSITO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA INDIVIDUAL DE SUA AUTORIA, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS).

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES (LISTA ABAIXO) EXISTENTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES, JUNCO E LUSTAL I E II, NO DISTRITO DE TRICI E SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE LAGOA DE CIMA BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UM CANO QUEBRADO NA REDE DE ESGOTO DA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, MAIS PRECISAMENTE A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 321, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE FUNDÃO, SERRA DE SÃO DOMINGOS A LOCALIDADEDE SANTANA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO NA REDE DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS PRÓXIMOS AOS SETORES H, G, F, I, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO RABECA A LOCALIDADE DE VENEZA PASSANDO PELA BARRA E VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO CONJUNTO DOMINGOS GOMES, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO CORREIA, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE BELENZINHO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NA MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, DETERMINE A INSTALAÇÃO DAS TRAVES DE FERRO EM TAMANHO OFICIAL, NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA VALE FEIRA", QUE SERIA UMA ESPÉCIE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NA FAIXA DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SOB A FORMA DE TICKET, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS AGRICULTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE BROCO, NO LOCAL DENOMINADO PELA POPULAÇÃO COMO RIACHO DO SOIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR EM LOCAIS PÚBLICOS (PRAÇAS, PARQUES, EVENTOS SOCIAIS, ETC), BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E MÚLTIPLA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADASTROS DE PERMISSIONÁRIOS PARA PREENCHIMENTOS DAS NOVAS VAGAS CRIADAS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES DO PARQUE DA CIDADE, MERCADO MUNICIPAL, CENTRO DE NEGÓCIOS E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, PSICOSSOCIAL E A DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO VETERINÁRIO ÀS ONGS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COM PROTEÇÃO ANIMAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JARDIM, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE 'JOSÉ PRASERES ALMEIDA' O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL 'ANA VIEIRA DA FRANCA' A ESTRADA QUE LIGA A CE - 363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

CONCEDE AO SR. YURE HERMERSON PEREIRA LIMA A "MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR SOLICITANDO SEU INTERMÉDIO JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARRA O RETORNO URGENTE DO PROGRAMA OPERAÇÃO CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORREENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIOLINA DO Ó FILHA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVANGELISTA GASTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIANE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROUDO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. VALDSON SANTOS OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. MONTEZUMA FEITOSA OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NETA SUDÁRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARINETE AMORIM, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO ALMEIDA, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LUIZ AVELINO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALAÇÃO AO SR. ROBSON SOARES DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATAALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DEE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERÔNICA CORDEIRO DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EDUARDA TORRES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IZAC SCARCELA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDILEUSA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIODE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGILDO TORQUATO DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. SELINA PEDROSA NA DATA DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILMAR PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GESSILDA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DONDON OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAZINHO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEINIVANIA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANSQUINHO ARAÚJO BALEIA PELA PASAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURELINA MARROCOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO CO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CCONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO VICTOR, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO FISIOTERAPEUTA ANTÔNIO SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDIANE DIÓGENES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LUIZA COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISA NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DISTRITO DE MARRUÁS QUE COMPLETA 149 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VERMELHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ GOTARDO VENÂNCIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FÉLIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IATAMI ALVES BEZERRA "ZÉ IAIÁ" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRA GOUVEIA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA PARA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FELIPE DA JUSTA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FELIPE BARROS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DÁRIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RÔMULO SILVA DE FREITAS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL GABRIELLA AGUIAR SOLICITANDO SEU INTERMÉDIO JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARRA O RETORNO URGENTE DO PROGRAMA OPERAÇÃO CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORREENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIOLINA DO Ó FILHA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVANGELISTA GASTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELIANE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROUDO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. VALDSON SANTOS OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO DR. MONTEZUMA FEITOSA OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NETA SUDÁRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARINETE AMORIM, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO ALMEIDA, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LUIZ AVELINO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATUALAÇÃO AO SR. ROBSON SOARES DO NASCIMENTO PELA PASSAGEM DO SEU NATAALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DEE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERÔNICA CORDEIRO DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA EDUARDA TORRES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. IZAC SCARCELA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDILEUSA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIODE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LURDES RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGILDO TORQUATO DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. SELINA PEDROSA NA DATA DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILMAR PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GESSILDA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DONDON OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAZINHO VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEINIVANIA TORQUATO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANSQUINHO ARAÚJO BALEIA PELA PASAGEM DO SEU NATALÍCIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AURELINA MARROCOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO CO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CCONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO VICTOR, PELO TRANSCRUSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO FISIOTERAPEUTA ANTÔNIO SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDIANE DIÓGENES LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LUIZA COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISA NONATO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DISTRITO DE MARRUÁS QUE COMPLETA 149 ANOS DE SUA CRIAÇÃO EM 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO VERMELHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ GOTARDO VENÂNCIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.