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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2015

Informações da sessão
Data: 15/06/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE JUNHO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2015 15/06/2015

  • INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS PELOS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO SELO DE RESPONSABILIDADE JUDICIÁRIA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Situação: Favorável

Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 1185/2015 15/06/2015

  • COMUNICANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO TRANSCURSO ALUSIVO AOS 213 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: do Deputado Estadual Carlos Matos - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

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COMUNICADOS Nº 137262/2015 15/06/2015

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OS SEGUINTES PROGRAMAS: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MAIS EDUCAÇÃO E PNATE.

Situação: Favorável

Autor: Ministério da Educação

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CONVITES Nº S/N/2015 15/06/2015

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DA TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DIA 17 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14HS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

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INDICAÇÃO Nº 263/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 264/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRAIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO RODRIGUES, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 265/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ARAÚJO FEITOSA, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 266/2015 15/06/2015

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ODILON AGUIAR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA VILA DE VERA CRUZ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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INDICAÇÃO Nº 268/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRAIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE SERROTE DOS BOIS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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INDICAÇÃO Nº 269/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRAIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICADAS VILAS DE CACHOEIRNHA DO PAI SENHOR, BELÉM SEDE E BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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INDICAÇÃO Nº 270/2015 15/06/2015

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO DE USO ODONTOLÓGICO, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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INDICAÇÃO Nº 271/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA NA TRAVESSA CUSTÓDIA BEZERRA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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INDICAÇÃO Nº 272/2015 15/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Chico Neto e Marcos Caracas

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 019/2015 16/05/2015

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DE CONSTANTES FALTA DE ENRGIA ELÉTRICA NO ESF DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 078/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON LANDIM, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 068/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA 1ª COPA DE FUTEBOL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DA VILA DE MARRUÁS, OCORRIDO NO PERIODO DE 12 DE ABRIL A 30 DE MAIO DO COORENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 069/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DA VILA DE MARRUÁS E A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA VILA DE MARRUÁS, OCORRIDO NO PERIODO DE 22 A 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 070/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA GONÇALVES SOBRINHA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 071/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 072/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOIOLA DE SENA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Atacisio Filho, Ronaldo Filho, Alaor Mota, Agenor Mota, Claudio Régis, Fátima Guedes, Ananias Mota, Marcos Caracas, Felipe Viana, Antonio Coutinho, Marco Aurélio, Chico Neto, Vony Souza e Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 073/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESCOLAS EEIF CANTINHO DO SABER, JOAQUIM PIMENTA, SUPERMATA E AO PACTO AMBIENTAL DAS REGIÃO DOS INHAMUNS E SERTÃO DE CRATÉUS PELA AÇÃO EM PROL DO BIOMA CAATINGA PELA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 074/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA GOMES DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 075/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Filho, Chico Neto, Fátima Veloso e Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 076/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANSCISCO HÉLDER LIMA CASTELO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU NATALÍCIO , OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 077/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WELLINGTON FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2015 15/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO A UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Claudio Régis

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2015 08/06/2015

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2015 08/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENIMONAÇÃO DE JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA O MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Claudio Régis

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2015 08/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. BELMAR BARROS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2015 01/06/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO PORTO GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 019/2015 16/05/2015

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A AVERIGUAÇÃO DE CONSTANTES FALTA DE ENRGIA ELÉTRICA NO ESF DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 078/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON LANDIM, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 068/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA 1ª COPA DE FUTEBOL DE SANTA RITA DE CÁSSIA DA VILA DE MARRUÁS, OCORRIDO NO PERIODO DE 12 DE ABRIL A 30 DE MAIO DO COORENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 069/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DA VILA DE MARRUÁS E A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA VILA DE MARRUÁS, OCORRIDO NO PERIODO DE 22 A 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 070/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA GONÇALVES SOBRINHA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 071/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 072/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOIOLA DE SENA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Atacisio Filho, Ronaldo Filho, Alaor Mota, Agenor Mota, Claudio Régis, Fátima Guedes, Ananias Mota, Marcos Caracas, Felipe Viana, Antonio Coutinho, Marco Aurélio, Chico Neto, Vony Souza e Fátima Veloso

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 073/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AS ESCOLAS EEIF CANTINHO DO SABER, JOAQUIM PIMENTA, SUPERMATA E AO PACTO AMBIENTAL DAS REGIÃO DOS INHAMUNS E SERTÃO DE CRATÉUS PELA AÇÃO EM PROL DO BIOMA CAATINGA PELA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 074/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA GOMES DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 075/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Ronaldo Filho, Chico Neto, Fátima Veloso e Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 076/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANSCISCO HÉLDER LIMA CASTELO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU NATALÍCIO , OCORRIDO EM 15 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 077/2015 15/06/2015

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WELLINGTON FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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