SESSÃO ORDINÁRIA: 7ª/2023

Informações da sessão
Data: 06/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 6 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

AUSENTE

  • OFÍCIO RECEBIDO DO GABINETE DO VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA NA 7ª SESSÃO ORDINARIA DA ATUAL LEGISLATURA, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ - CDL, SR. AILTON MARCIEL DE SOUZA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • SOLICIITA A MESA DIRETORA ENVIO DE LEI ESPECÍFICA COM ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ATUALMENTE, ABAIXO DE MÚLTIPLO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A CORREÇÃO RETROAGIR AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS APRESENTAR OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PLENÁRIO, MENSALMENTE, O BALANCETE DA CÂMARA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS MESES AINDA NÃO APRESENTADOS, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 30, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM ARANDELA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAIS PRECISAMENTE A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 223, BAIRRO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO (CONVIVER), NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM DOIS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA BR-020 AO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR PROJETO E OBRA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO ENTRE SEDE E AS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ESF I, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR MAIS TENDAS EM AÇO GALVANIZADO COM COBERTURAS REVESTIDAS EM LONA EMBORRACHADA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR OS PASSAGEIROS E SEUS FAMILIARES NOS MOMENTOS DAS COMPRAS DAS PASSAGENS E TAMBÉM QUANDO AGUARDAM EMBARQUE OU DESEMBARQUE.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS COM FIXAÇÃO DE TAPUMES IRREGULARES, OCUPANDO MAIS DA METADE DA LARGURA DO PASSEIO, DESRESPEITANDO O MÍNIMO DE 0,80M (OITENTA CENTÍMETROS) LIVRES PARA O FLUXO DE PEDESTRES.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR CONSTRUÇÕES DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS ENTRE QUEIMADAS E JARDIM, BEM COMO ENTRE PENDÊNCIA E FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EFETUAR A REFORMA DO IMÓVEL ONDE SEDIAVA A ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA, BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI (LUVAS, BOTAS, MÁSCARA, RESPIRADORES, CAPACETES, DENTRE OUTROS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXEUCITVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ ALVES DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PIÇARRAMENO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR À ESCOLA TEMÍSTOCLES LINS FIALHO, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURDO ABERTO, LOCALIZADO NO CENTRO DE UMA DAS VIAS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ VALDEMAR RÊGO COM RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ABANDONADO (PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE), PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ABANDONADO (PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA), PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE DA COMUNIDADE DE CIPÓ, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: érico Batista Lima

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO RIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA FERREIRA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GLÁUCIO LEMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa e Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARÇAL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VANY LEANDRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCÍLIO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA ELIANE ANDRADE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EUDES MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIKAEL LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALTERLY FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAMIÃO URBANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JUVENILIA DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUSTAVO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BETINHO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODAS AS MULHERES TAUAENSES, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA MARIA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARIA DAS DORES SETÚBAL, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARACAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARCIANA TORQUATO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. THUANY VALÉRIA RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RONALDO MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTUR CIDRÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E OUTROS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Argintino Tomaz Filho

  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • CONCEDE AO SR. GEORGE WILTON CORDEIRO FURTUNA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • CONCEDE AO SR. JOÃO WAGNER ALENCAR CASTRO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • SOLICITA O ENVIO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO RIO TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE O MATADOURO PÚBLICO DE TAUÁ É LICENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SE POSSUI MÉDICO VETERINÁRIO CONCURSADO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTABELECIMENTO E SE É EFETUADA INSPEÇÃO SANITÁRIA HABITUAL DE MODO A GARANTIR A INOCUIDADE DA CARNE ABATIDA NO LOCAL, DEVENDO INFORMAR AINDA SE EXISTE FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS MUNICIPAIS E AÇOUGUES PEDINDO COMPROVANTE DA ORIGEM DA CARNE.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA FERREIRA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GLÁUCIO LEMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BRUNO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa e Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARÇAL ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VANY LEANDRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCÍLIO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NÚBIA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÚCIA ELIANE ANDRADE FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EUDES MEDEIROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MIKAEL LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALTERLY FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAMIÃO URBANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JUVENILIA DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUSTAVO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO CARLOS PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBSON GONÇALVES BEZERRA PELO NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BETINHO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LECIRITA AMORIM PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CRIZANI COELHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODAS AS MULHERES TAUAENSES, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY CARLOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITA PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANA MARIA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARIA DAS DORES SETÚBAL, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARACAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARCIANA TORQUATO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. THUANY VALÉRIA RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO RONALDO MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARTUR CIDRÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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