OFÍCIO DA SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2021 - QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CE 187, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS TOMAZ DINO.

OFÍCIOS N°S. 199 A 208; 211 E 214 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETANTE, A DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, À ALTURA DO NÚMERO 73, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DA REDE DE ESGOTO, NA RUA TRAVESSA DIVINA MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA DE BOM JESUS, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NENÉM BORGES, INICIANDO NO CRUZAMENTO DO SUPERMECADO INHAMUNS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ECILIO BEZERRA DE CARVALHO, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE MATOS E PODA DAS ARVÓRES DA PRAÇA MARIA ALVES DE BARRO NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, NO BAIRRO JOSÉ RÊGO TERESÓPOLIS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA LIGAR Á LOCALIDADE DE JORDÃO Á SERRINHA, NA SEDE DISTRITAL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS ESGOTOS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA GERAL DA TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, ASSIM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM ALVES FERREIRA, ANTÔNIO DA COSTA BARRETO, AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, TEN. MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, MARIA GOMES DA SILVA E LAURO OLIVEIRA BOTÃO, NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, AS EXECUÇÕES DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO E CRIAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, CONTEMPLANDO NESTE PROJETO AMPLA ILUMINAÇÃO E ESPAÇO DE LAZER PARA OS JOVENS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO RESTANTE DA RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) E SEU ENTORNO, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A FIM DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N°. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS DISFUNÇÕES COGNITIVAS.

INDICA AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DE SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E OUTROS ATOS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E/OU O ASFALTO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POÇO DA ONÇA - DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA EM UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS), INFORMAR A BASE LEGAL DAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS/FUNÇÕES E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS INDICADOS NO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 23.03.001/2021-SADS, ESCLARECENDO TAMBÉM QUAL NORMA OS ESTABELECE NA PRÁTICA EM GESTÃO PLENA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS BANCÁRIOS SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GLAUBER MOREIRA BATISTA, RESIDENTE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA HOLANDA DA SILVA (D. SINHÁ), OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENILDA ESTRELA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 95 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO RODRIGUES DE SOUSA, RESIDENTE NA VILA DE CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JUVENAL SARAIVA DA SILVA EM UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS), INFORMAR A BASE LEGAL DAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS/FUNÇÕES E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS INDICADOS NO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 23.03.001/2021-SADS, ESCLARECENDO TAMBÉM QUAL NORMA OS ESTABELECE NA PRÁTICA EM GESTÃO PLENA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS BANCÁRIOS SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. FRANCISCO GLAUBER MOREIRA BASTISTA, RESIDENTE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GLAUBER MOREIRA BATISTA, RESIDENTE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HAMILCAR MOREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA HOLANDA DA SILVA (D. SINHÁ), OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENILDA ESTRELA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 95 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO RODRIGUES DE SOUSA, RESIDENTE NA VILA DE CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.