OFÍCIO N° 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS PARLAMENTARES ATIVOS, SENDO (01) TITULAR E (01) SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO DO FORUM DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO DE DESTINOS NAS VILAS E DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME POPULAR E CIENTÍFICO DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DISPONÍVEIS NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E NO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BECO DO VALERDEZ, NA VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO LOMBO, A ALTURA DA PONTE DE ACESSO A FLORES, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE QUEIMADAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, E RUA G - SÃO GERALDO II, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO COMERCIAL E PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. MISAEL CAVALCANTE MOTA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E RIACHO DAS VARAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS GALERIAS DO CENTRO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA ARENA DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO COLIBRIS, AO LADO PISTA DE SKATE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO COLIBRIS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, PARTES INTERNA E EXTERNA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE GUARIBAS, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE LUZ (POSTES) APAGADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TORNAR-SE DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS POR TRÁS AO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA PARA FINS DE AMPLIAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA MULTA SERÁ REVERTIDO NA COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS, A PESSOAS CARENTES E QUE APÓS A DISTRIBUIÇÃO SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS).

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DENOMINADA CAPELANIA, NO ÂMBITO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LARES DE IDOSOS, CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO - COTAJOVEM EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

ACRESCENTA-SE A “ALÍNEA D” AO INCISO IV DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2575/2020 E NOS ANEXOS I, II E III OS CARGOS QUE ORA SÃO CRIADOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA NOTÍCIA VEICULADA NO PROGRAMA CEARÁ AGORA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DO EXAME RT PCR PARA COVID-19.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO A PREFEITA, SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E O SR. SECRETÁRIO EDGLEUSSON COELHO NORONHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE MORTALIDADE DO CORONAVIRUS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JAIMIR BÓSIO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO DOS INHAMUNS, BEM COMO NAS AMPLIAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZOETE OLIVEIRA MELO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LARISSA MOTA LIMA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021.