SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2015

Informações da sessão
Data: 23/02/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • CONVIDANDO PARA A FESTA DO ABC DA E.E.I.F JESUS, MARIA E JOSÉ NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA ESCOLA ÀS 19 HORAS

Situação: Favorável

Autor: da Escola de Ensino Inicial e Fundamental Jesus, Maria e José

  • INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A INDICAÇÃO DO VEREADOR ALAOR CAVALCANTE MOTA DIAS PARA A CONDIÇÃO DE LÍDER DO PSC JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: da Presidência da Comissão Provisória do Psc - Tauá

  • SOLICITANDO DESTA AUGUSTA CASA O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2014.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria Municipal de Saúde

  • INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A INDICAÇÃO DO VEREADOR ANANÍAS MOTA PARA A CONDIÇÃO DE LÍDER DO PTB JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: da Presidência da Comissão Provisória do Ptb-tauá

  • INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A INDICAÇÃO DO VEREADOR MANOEL LOIOLA DE SENA PARA A CONDIÇÃO DE LÍDER DO PT EM JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: da Presidência do Pt Em Tauá

  • SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA DOIS NOMES PARA COMPOR, NAS CONDIÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE, O COMITÊ DE CONVIVÊNCIA COM A SECA, INSTITUÍDO PELA PREFEITA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria de Planejamento

  • SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º. QUADRIMESTRE DE 2014 E O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014 PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria de Gestão e Finanças

  • PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2016, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
    PRESIDENTE: RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO - PSD
    1ª VICE-PRESIDENTE: WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO - PMN
    2º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR - PDT
    1ª SECRETÁRIA - MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS - PSD
    2ª SECRETÁRIA - MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES - PSD

Situação: Favorável

Autor: de Autoria da Mesa Diretora

  • INFORMANDO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação - Congresso Nacional

  • EM RESPOSTA A SOLICITÃO DA VEREADORA FÁTIMA GUEDES, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 50/15, EM QUE REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPOSIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Direção do Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DEUM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO BENEDITO, LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE INTERNET PARA A VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PEDROSA BENEVIDES TEIXEIRA, BAIRRO LUÍS ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SCERETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SCRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR - JUÁ A VÁRZEA FORMOSA, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDA DAS BARAÚNAS, BAIRRO PROURBE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ISAÍAS SETUBAL DA PAIXÃO E LULU LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NO CALÇAMENTO DA RUA LULU LIMA, ENTRE AS RUAS MOACIR PEREIRA GONDIM E JORNALISTA HÉLDER FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM CARACTER DE URGÊNCIA DA LOCALIDADE DE CONFIANÇA, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Aloar Mota

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO POÇO QUE FOI PERFURADO NA PARTE LESTE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Alaor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS QUE VISEM AO BOM RELACIONAMENTO E ATENDIEMNTO ÀS PESSOAS QUE SE DIRIGEM AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A PROCURA DOS SERVIÇOS QUE SÃO OFERECIDOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A VIABILIAÇÃO, EM PARCERIA COM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES, DE MEDIDAS DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÀGUA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA TRAVESSA SOLON MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO MATIAS E SOLON MEDEIROS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SERETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo

  • CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marcos Caracas e Marco Aurélio

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: da Mesa Diretora

  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: da Mesa Diretora

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CAGECE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE TAUÁ, SOLICITANDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADECONT E DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, AO DEP. DOMINGOS NETO, AOS SENADORES PIMENTEL E EUNÍCIO OLIVEIRA, AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA E DEMAIS DEPUTADOS VOTADOS NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRICI, NA LOCALIDADE DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Nezinho Loiola

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILDA CAVALCANTE MOTA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ALVES CARACAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DÉRCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. APOLÔNIO CAVALCANTE MOTA PELOS SEUS 104 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. OLINDINA DIVINA LEITE PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 50º ANO COMO DIRETORA DO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ADERALDO DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria da Mesa Diretora

  • PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) e Wellington Junior

  • CRIA A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COMUNITÁRIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) e Wellington Junior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CAGECE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE TAUÁ, SOLICITANDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADECONT E DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, AO DEP. DOMINGOS NETO, AOS SENADORES PIMENTEL E EUNÍCIO OLIVEIRA, AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA E DEMAIS DEPUTADOS VOTADOS NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRICI, NA LOCALIDADE DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Nezinho Loiola

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILDA CAVALCANTE MOTA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ALVES CARACAS FILHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DÉRCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. APOLÔNIO CAVALCANTE MOTA PELOS SEUS 104 ANOS DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. OLINDINA DIVINA LEITE PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 50º ANO COMO DIRETORA DO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO ANTONIO ARARIPE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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