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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2014

Informações da sessão
Data: 15/12/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 359-367/2014 15/12/2014

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 368-407/2014 15/12/2014

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

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INDICAÇÃO Nº 474/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA AS LOCALIDADES DE AÇUDINHO E BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 475/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, BOM JESUS E BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 476/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 477/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DOS MATA-BURROS A ESTRADA DO ENTRONCAMENTO DA BR-020, PASSANDO PELO LIMÃO E A SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 478/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A A REFORMA DA ESTRADA E DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LIMÃO A SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 479/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA NA VILA DE MARRUÁS E UM VEICULO TIPO AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA VILA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 481/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA AS LOCALIDADES DE SANTA MARIA E TODO SANTO E A PROVISÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS DAS VILAS VIZINHAS PARA A CASA DA MELHOR IDADE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 482/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 483/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 484/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÃMPADAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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INDICAÇÃO Nº 486/2014 15/12/2014

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FAUSTO BARRETO, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2018 14/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ, BEM COMO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS PARA A AMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2014 15/12/2014

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 085/2014 15/12/2014

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS(RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2014 15/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Audic Bibiano

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MOÇÃO DE PESAR Nº 170/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. ALBERTINO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 168/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 169/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MAURIZIO CREMASCHI PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 D E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 171/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RADIR SOARES DA ROCHA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/2014 15/12/2014

  • CRIA NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Ao Projeto de Lei Nº. 84/14 do Poder Executivo - de Autoria do Vereador Audic Mota

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 009/2014 15/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Ao Projeto de Lei Nº 86/14 do Ver. Audic Mota - de Autoria do Ver. Marcos Caracas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2014 08/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO PROJETO)

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2014 15/12/2014

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 1º DE SETEMBRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2014 15/12/2014

  • CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 085/2014 15/12/2014

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS(RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2014 15/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Audic Bibiano

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 077/2014 01/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Audic Bibiano

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 081/2014 08/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TERCEIRA PARCELA DO IPTU RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Audic Bibiano

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2014 08/12/2014

  • CONCEDE LIÇENÇA À PREFEITA E AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria da Mesa Diretora

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MOÇÃO DE PESAR Nº 170/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. ALBERTINO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 168/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 169/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE MAURIZIO CREMASCHI PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 D E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 171/2014 15/12/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RADIR SOARES DA ROCHA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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