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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2014

Informações da sessão
Data: 06/10/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE OUTUBRO DE 2014

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 020/2014 29/09/2014

  • INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA OS SEGUINTES PROGRAMAS: IGB-PBF, IGB-SUAS, PBF, PBV3 EQUIPE, VOLANTE, PFMC-MSE, PFMC-PAEFI.

Situação: Favorável

Autor: do Fundo Nacional de Assistência Social

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 076/2014 06/10/2014

  • AGRADECENDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PELA DOAÇÃO DOS FASCÍCULOS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM E VESTIBULARES.

Situação: Favorável

Autor: da Escola Dorinha Cidrão

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 221/2014 29/09/2014

  • ENCAMINHANDO AS VIAS ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 2110 A 2114/2014 SANCIONADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

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COMUNICADOS Nº S/N/2014 06/10/2014

  • ENVIANDO A PORTÁRIA N°. 30/2014 REFERENTE AO CONTROLE SOCIAL DOS EQUIPAMENTOS DO PAC 2 - MDA, QUE VISA ORIENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE QUANTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC 2.

Situação: Favorável

Autor: do Ministério do Desenvolvimento Agrário No Ceará

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COMUNICADOS Nº S/N/2014 29/09/2014

  • INFORMANDO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA ENTRE OS DIA 25 DE SETEMBRO E 04 DE OUTUBRO A FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA.

Situação: Favorável

Autor: da Comissão Organizadora da Festa de São Francisco de Assis - Poço da Onça - Carrapateiras

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INDICAÇÃO Nº 333/2014 29/09/2014

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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INDICAÇÃO Nº 334/2014 29/09/2014

  • REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO MASSAPÊ DE BAIXO E INTERLIGAÇÃO DO MESMO AO SITEMA DE ABASTECIMENTO DO SÃO JOÃO DE CIMA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 335/2014 29/09/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO SITEMA DE INTERNET NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 336/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ENTRE O MASSAPÊ E SANTO ANTONIO DE BAIXO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 337/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 338/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO DA COSTA BARRETO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 339/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM ALVES, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 340/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LUIS VIEIRA DE MÂCEDO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 341/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES FREITAS, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 342/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 343/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LAURA DE OLIVEIRA BUTÃO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 344/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO CALÇAMENTO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 345/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ CARVALHO ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CHICO TETÊ, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

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INDICAÇÃO Nº 346/2014 06/10/2014

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO VENTO, SERRA DE SÃO DOMINGO, QUE REINVIDICA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, ALÉM DO REFORÇO NA SEGURANÇA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 347/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET NA LOCALIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 348/2014 06/10/2014

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA SOLON MEDEIROS, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 067/2014 06/10/2014

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2014 29/09/2014

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Audic Bibiano

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2014 06/10/2014

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ EDIVALÇO DE ARAÚJO A HONRARIA DE MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Fátima Veloso e Wellinghton Urbano

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MOÇÃO DE PESAR Nº 137/2014 29/09/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MADALENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marco Aurélio

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MOÇÃO DE PESAR Nº 138/2014 29/09/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 139/2014 06/10/2014

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO GONÇALVES DA SILVA, OCORRIDO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2014 15/09/2014

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DA COSTA O MINI-ESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 137/2014 29/09/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MADALENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marco Aurélio

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MOÇÃO DE PESAR Nº 138/2014 29/09/2014

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 139/2014 06/10/2014

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO GONÇALVES DA SILVA, OCORRIDO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

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