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Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 10:50:47
  • Concede ao Sr. Francisco Oliveira Castro a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a criação do Balcão do Empreendedor Individual na Câmara Municipal de Tauá e da outras providências.

  • Estabelece e regulamenta a competência material da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tauá para a proteção dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores de produtos e serviços.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede ao Sr. Francisco Pedrosa Teixeira a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

  • CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Altera a Resolução nº 325/01, de 16.04.2001 e adota outras providências.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SRA. PEDRO FERREIRA LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A MEDALHA EDUCADORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (D. MIMOSA) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SRA. FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ CASTELO CIDRÃO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. LUIZ GONZAGA LIMA, CONHECIDO COMO LUIZ BORGES A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • "Institui o Código de Ética Parlamentar"

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO CÃMARA DE VEREADORES DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui a verba de desempenho Parlamentar e dá outras providências.

  • CONCEDE AO SRA. MARIA JÚLIA GONÇALVES PEREIRA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. APOLONIO CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ AROLDO CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. ERNESTO JATAÍ CAVALCANTE A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO OLIVEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

  • CONCEDE AO SR. GENESIO RODRIGUES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. MÁRIO ALVES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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