Concede ao Sr. Francisco Avelange Cavalcante Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Helder Lima Castelo a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Concede ao Sr. Luis Freitas Carvalho, "Luiz Parmênio" a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Concede ao Sr. Francisco das Chagas Feitosa Lima a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Estabelece e regulamenta a competência material da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tauá para a proteção dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores de produtos e serviços.
CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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