ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAIS, RESPEIANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75, COM A REDAÇÃO OFERTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A ELA PROMULGA.
DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO pÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3807 DE 25 DE AGOSTO DE 1960 PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro do Tauainho, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce do Rio Trici e se dirige até a Central BR - 020, de Rua Dr. Cícero Alberto Correia Lima.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce da Rua Monsenhor Odorico da Andrade, e se dirige até o Rio Trici, de RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA PORTELA.
Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, no sentido leste - Oeste - Leste, que nasce do açude e se dirige até a estrada da Confiança, de RUA JOSÈ A COSTA LEITÂO FILHO.
Dispõe sobre denominação da Via Pública situada nas proximidades com a Várzea nesta cidade, no sentido Sul - Norte - Sul que nasce do Rio Trici, e se dirige até ao Campo de Pouso nesta cidade, de RUA JOAQUIM ALVES FERRREIRA.
Dispõe sobre denominação de Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, nesta cidade, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce da Praça Henrique Andrade e se dirige até a Rua Fáusto Barrêto, de RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE.
Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada na Bairro Alto Brilhante no sentido Norte - |Sul - Norte, que nasce da Rua Fáusto Barrêto e se dirige até a estrada BR. 020 de AVENIDA DE MAIO.
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