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Informações atualizadas em: 02/06/2025 - 11:08:31
RESOLUÇÕES - 007/1992 23/10/1992

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO;

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RESOLUÇÕES - 006/1992 16/10/1992

  • EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

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RESOLUÇÕES - 005/1992 29/06/1992

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução.

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RESOLUÇÕES - 003/1992 27/06/1992

  • EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração.

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RESOLUÇÕES - 004/1992 27/06/1992

  • EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências.

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RESOLUÇÕES - 002/1992 01/02/1992

  • EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

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RESOLUÇÕES - 001/1992 28/01/1992

  • EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

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RESOLUÇÕES - 006/1991 14/12/1991

  • EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração.

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RESOLUÇÕES - 005/1991 11/11/1991

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

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RESOLUÇÕES - 004/1991 19/10/1991

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução:

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RESOLUÇÕES - 003/1991 28/09/1991

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO.

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RESOLUÇÕES - 002/1991 17/06/1991

  • EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração.

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RESOLUÇÕES - 001/1991 08/03/1991

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 013/1990 30/11/1990

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Tomando-se por base a solicitação do Vereador Secretário desta Casa e considerando os princípios de bem elar pelos interesses do Povo, representando neste Poder, RESOLVE acatar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

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RESOLUÇÕES - 012/1990 26/11/1990

  • A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecida a data de 15 de deembro para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará.

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RESOLUÇÕES - 0012/1990 24/11/1990

  • EMENTA - MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 011/1990 10/11/1990

  • EMENTA: Dispõe sbre o aumento/reajuste do Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais Vereadores.

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RESOLUÇÕES - 009/1990 05/11/1990

  • EMENTA - REGULAMENTA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 008/1990 08/09/1990

  • EMENTA - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 006/1990 30/06/1990

  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, na forma regimental, depois da decisão soberana do Plenário da Câmara Municipal, em SESSÃO realizada no dia 30 de junho de 1990.

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RESOLUÇÕES - 005/1990 23/06/1990

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE.

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RESOLUÇÕES - 004/1990 01/06/1990

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 003/1990 06/04/1990

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 002/1990 08/03/1990

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 001/1990 27/01/1990

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

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RESOLUÇÕES - 019/1989 01/12/1989

  • Ementa: Institui regime de prioridade para pagamento de remuneraçõ dos Vereadores e Pencionistas.

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RESOLUÇÕES - 035/1989 30/11/1989

  • SÚMULA - DISPÕE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

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RESOLUÇÕES - 019/1989 06/11/1989

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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RESOLUÇÕES - 002/1989 24/10/1989

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte, no uso de suas atribuições legais.

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RESOLUÇÕES - 018/1989 14/10/1989

  • Ementa - Dispõe sobre a remuneração dos senhores Vereadores e dá outras providências.

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