ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEFINIDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 327/01.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71, E ARTIGOS 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE TRATA DE VOTAÇÃO SECRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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