Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: RESOLUÇÕES

Lista de outras publicações

Foram encontradas 625 registros
Informações atualizadas em: 02/06/2025 - 11:08:31
  • CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. PEDRO PEDROSA DE CASTELO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. AMÂNCIO CORDEIRO GOMES A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOÃO ANTÔNIO DA LUZ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA RESOLUÇÃO Nº 316 DE 20 DE MAIO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA UM QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA AS COMISSÕES ESPECIAIS QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ART. 10 E 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGULAMENTADO PLA RESOLUÇÃO Nº 329/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO Nº 79, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEFINIDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 327/01.

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71, E ARTIGOS 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE TRATA DE VOTAÇÃO SECRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON