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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3882 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SRA. PEDRO FERREIRA LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA RITA ARAÚJO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALEX RAUDER FEITOSA ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA I", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, A VIA PÚBLICA, "SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DIMAS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MADSON WILKSON GONÇALVES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA, "PROJETADA Q" SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, ZONA URBANA, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA SALETH LACERDA BONFIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO ALVES MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, A VIA PÚBLICA "PROJETADA R", SITUADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "ARIZONA", LOCALIZADO NO BAIRRO MEIRELES, NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A MEDALHA EDUCADORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (D. MIMOSA) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ELZA BETÂNIA MOTA DE ABREU PAIXÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO HENRIQUE DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SRA. FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ZÉLIA EMÍDIO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2005, REFERENTE PROCESSO Nº. 2005.TAU.PCG.09797/06

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CÍCERO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. IRAN FEITOSA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSUÉ ARAÚJO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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