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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1279/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ PEDROSA BENEVIDES, O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 115/2004 07/12/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 116/2004 07/12/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ BEZERRA WANDERLEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 117/2004 07/12/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA BRAGA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 118/2004 07/12/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA BRAGA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1278/2004 19/11/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 108/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. REGINA CÉLIA BEZERRA DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 109/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADERLÔ FEITOSA ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 110/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 111/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ELIZETE NORONHA ARRAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 112/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA CORIOLANO FERREIRA MECÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 113/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 114/2004 17/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MOACIR DE SOUSA SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1277/2004 11/11/2004

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1276/2004 11/11/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 107/2004 10/11/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO WELLINGHTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1275/2004 27/10/2004

  • ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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LEI MUNICIPAL: 1274/2004 27/10/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1273/2004 27/10/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 106/2004 20/10/2004

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, EXERCICIO DE 2000 – PROCESSO Nº7047/01.

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LEI MUNICIPAL: 1272/2004 06/10/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1271/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1270/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1269/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1268/2004 22/09/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1267/2004 09/09/2004

  • INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1266/2004 01/09/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1265/2004 01/09/2004

  • ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÍCERO DA CUNHA, A VIA PÚBLICACONHECIDA COMO BELA VISTA, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 1264/2004 25/08/2004

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO: 103/2004 24/08/2004

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. VALDEREZ DE PAULO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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