PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1O DA LEI MUNICIPAL NO 2167, DE 17 DE JUNHO DE 2015 - PARA FINS DE COMPATIBILIDADE COM A PRORROGAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N° 4.934, DE 25 DE JULHO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADO OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ZACARIAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE CASTRO FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ALMIRETE DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. THIAGO PINHEIRO CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ CLEIDSON DE AQUINO LÔBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILMAR LEITE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO SALES MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ROSIMÁRIA ARAÚJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2019 - PROCESSO Nº 09511/2020-7.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSEMMILDO FÉLIX DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

CONCEDE AO SR. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MATHEUS BARBOSA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LESGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1.118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N" 1.120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PERA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARTLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESERVA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUAÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2021 - PROCESSO Nº 07600/2022-0.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA SABOIA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a José Renato Cláudio Bizerra a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede a Sra. Maria Zuleide de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Concede a Sra. Antonio Antenôra Vieira Coutinho Domingos a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.

Concede ao Sr. Gonçalo Marcelino de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

DIspõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Rochelle Maria Ponte Madeira.