DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERIMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CHIQUINHO MUNDICO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO, NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO COLINAS DO SOL, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, DISTRITO DE MARRECAS DO MUNICÍOIO DE TAUA´- CE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA "LIMA", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GILBERTO VERÍSSIMO DE PAULO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VALE DO SABUJI, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO DE FREITAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTE, BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO - CHIQUINHO PARMÊNIO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO, "TEOBALDO CIDRÃO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAIKON GOMES COUTINHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, "CHICO CAZÉ", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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