DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983.
ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO DE MEDEIROS, ATUALMENTE CAPITÃO DO 3º BATALHÃO BEC (BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO)EXERCENDO SU8AS FUNÇÕES NA 1ª COMPANHIA, SEDIADA EM TAUÁ - CE, NA FORMA QUE INDICA.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AUTORIZADO A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO CIDADÃO SR. FRANCISCO COSTA SOBRINHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE.
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS.
SÚMULA - REVOGA A LEI Nº 620/82 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAIS, RESPEIANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75, COM A REDAÇÃO OFERTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A ELA PROMULGA.
DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO pÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3807 DE 25 DE AGOSTO DE 1960 PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FREIRE CIDRÃO, Á VIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsídios dos Srs. Vereadores. Faço saber que a Câmara Municipal de Tauá, aprovou a seguinte resolução.
Concede Título Honorífico de Cidadania Tauaense ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Coronel em Exercício JOSÉ ADAUTO BEZERRA.
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