Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2781, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MALHÕES DE REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1975, DE 06 DE MAIO DE 2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE CORDELISTA, REPENTISTA, VIOLEIRO, XILOGRAVURISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS/TRANSGÊNEROS, QUEERS, LNTERCEXUAIS, ASSEXUAIS - LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1974, DE 25.04.2013, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE LDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÂO DA CARTÊIRA DE LDENTIFICAÇÃO PCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM PEREIÍA LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA FLORES A PENDÊNCIA 11, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JANUÁRIO TIERES DE SOUSA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CALUMBI/AIVORADA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A LITERATURA DE CORDEL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA "FLOR DO MANDACARU" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTONIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LZAQUIEL QUE LIGA PENDÊNCIA LL A JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADELINA GONÇALVES LIMA, A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA JARDIM A QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.