INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A LIMPEZA E O ROÇO DA TRAVESSA MARCAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, NO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MÁGILA RAQUEL FERREIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15/04/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA TRICI, ONDE ACONTECERÁ, NO DIA 03 DE MAIO, O PRIMEIRO JOGO DA COMPETIÇÃO DISTRITAL DE SANTA TEREZA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAREM AS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS Nº 34/2025, Nº 03/2026 E Nº 25/2026, NO PRAZO LEGAL E/OU REGIMENTAL, TODOS APROVADOS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA A COMPETIÇÃO DISTRITAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR PELA PASSGEM DE SUE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THAÍSE SOMBRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ZIRLÂNDIA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUZIA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ LIMPA É RESPONSABILIDADE DE TODOS”, COM AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ORDENAMENTO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, ORGANIZAÇÃO DA COLETA E FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE FLUXOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ADOÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM O SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, ASSEGURANDO DIGNIDADE, INCLUSÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE À SECRETARIA DE SEGURANÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA RUA BERNARDO DE CASTRO NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL CARVALHO CIDRÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA H NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA DONDON FEITOSA NO CENTRO, ATRÁS DO TRICI CLUBE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA JUVINIANO CARVALHO ALEXANDRINO NO BAIRRO CONVIVER, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE AO DETRAN, A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARIRI COM A AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESCLARECIMENTOS OFICIAIS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, ORIGINALMENTE VINCULADA À ANTIGA ESCOLA JOÃO JOSÉ VIEIRA GOMES, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, COM SEDE NA CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DO FLUXOGRAMA DETALHADO DE ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS QUE DEMANDEM A ATUAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, COM SEDE NA CASA DA MULHER CEARENSE EM TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM EXERCÍCIO NA UNIDADE, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFETIVIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À PERÍCIA FORENSE DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM EXERCÍCIO NA UNIDADE, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO E EFETIVIDADE NOS ATENDIMENTOS PERICIAIS, ESPECIALMENTE NOS CASOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO INTEGRANTES DO PROCIDADANIA E DA GUARDA MUNICIPAL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, VISANDO FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, A HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 224 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES OFICIAIS.