QUE VISA SUPRIMIR O ALGARISMO ROMANO “II” DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N°42/2026 – QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTENÁRIO DE ANIVERSÁRIO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
O VEREADOR MARCO AURÉIO MOREIRA DE AGUIAR, COMUNICOU QUE REASSUME, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026 O MANDATO DE VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE À SRA. ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ GONÇALVES MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A ESQUINA DO ALCEU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA E ERNESTINA ALEXANDRINO DE SOUZA PELA PASSAGEM DO SEUS 65 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. QUEILA BEZERRA LOIOLA ARAUJO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA DIULIANA FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU DEBUTE 15 ANOS , OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DOMINGO GOMES PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO.
Autor: Tarsizo Oliveira Lima (tarsizo Calumbi) e Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO ART 6º E SEU PARÁGRAFO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA QUE VISA INCLUIR O PARÁGRAFO 3° AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 58/2024 QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS, AMARRADOS, APRISIONADOS OU ABANDONADOS NA VIA URBANA.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYNARA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VIEIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CATOLÉ CARRAPATEIRAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE A SRA. ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLÁTIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO WILSON CARLOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, EM ANÁPOLIS GOIÁS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ALINE GALDINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. ATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA COM CONSERTO DO MURO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CAMOCIM-CE E EX-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, SR. CÉSAR ARAÚJO VERAS, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA ENEDINA GOMES DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurelio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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