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Origem: V-31

Lista de matérias

Foram encontradas 395 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA DE LIMA ALVES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA LEIDEANE CHAGAS ANDRADE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA LUZIA - MARRECAS, SERROTE BRANCO ATE A CE TAUÁ/ ARNEIROZ.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR SO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, SEDE DISTRITAL.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA HELENA VÊNANCIO PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. ELIDIANE DUARTE DE LIMA OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. LUIZA GENI CARACAS OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ FERREIRA GOMES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO, O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS NA LOCALIDADE DE ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO NA LOCALIDADE DE ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA VENÂNCIO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO LITRO DE LEITE DE OVINOS E CAPRINOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DO LEITE (PAA LEITE).

Autor: Adriano Dimas; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Vony Souza; Luis Alves; Luis Tomaz; Luiz André; Marco Aurélio; Ronaldo Filho; Thiago Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LUCIMAR CARACAS SANTIAGO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM SETÚBAL DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DE 100 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA.

Autor: Dr Helder Castelo; Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SETÚBAL SOBRINHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL RUIDLANDO CARACAS DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IOLANDA INÁCIO CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ARLINDA MARIA ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. YUSSEF FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ GOMES CARACAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA, CONHECIDO POR "JOTA SILVA", PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA LUCIELDA GONÇALVES HENRIQUES NORONHA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAQUEL ARAGÃO REGO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, ÀS LOCALIDADES DE SERRINHA, VIRAÇÃO, CATINGUEIRA, RIACHO FUNDO E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA QUE LIGA A CE 176, AO ASSENTAMENTO ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Argentino Filho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROPOSTA DE EMENDA AO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 9° - A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO ART. 8° SOMENTE INCIDIRÁ, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, AOS EXCEDENTES DE PROVENTOS ACIMA DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS".

Autor: Argentino Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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