REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUVÊNCIO RODRIGUES, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ALVES VIEIRA, CONHECIDA POR FRANSQUINHA SORIANO, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO - BAIRRO TAUAZINHO E DA TRAVESSA DIVINA MOREIRA - ALTO BRILHANTE PERPENDICULAR À AV JOSÉ WALDEMAR RÊGO, NESTA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ESTREITO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO BOM DESEMPENHO DE JOSÉ ROGÉRIO MELO ARAÚJO NA REDAÇÃO DO ENEM OBTENDO 980 PONTOS, OCORRIDO NO ANO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS CONFORME ANEXO.

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA MAIS ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA DE PROJETO EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO APOIO PARA O PROJETO CACTUS, DESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO MÉDICO EM NOME DO VEREADOR EDYR LINCON E DA VEREADORA FÁTIMA VELOSO, OCORRIDO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO CLEBER CASTELO GUEDES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUMERCINDO LUDGERO LOIOLA NETO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DA BAHIA.

CONCEDE AO SR. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS FUNERAIS CONFORME MINUTA EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE SENA AMORIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. WLADIMIR DE PAULA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.