ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio; Antonio Coutinho; Claudio Régis; Felipe Viana; Chico Neto; Wellinghton Urbano; Vony Souza; Luis Tomaz; Nezinho Loiola; Fátima Guedes; Fátima Veloso; Ronaldo Filho; Ananias Mota; Agenor Mota
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE FAZER A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MINE ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE OLHO D'AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DE UM MINE ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINE ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
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