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Origem: V-172

Lista de matérias

Foram encontradas 929 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DA ÁREA INTERNA, A RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA EXTERNA, A REGULARIZAÇÃO E LIMPEZA DA VIA DE CHEGADA, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA, DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM FAVOR DA INCLUSÃO DO PROGRAMA SEDE ZERO (AUXILIO PARA PAGAMENTO DE CARRADA DÁGUA, COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, INTEGRANTES DA FAIXA DE VUNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DESFRUTEM DE NENHUM SISTEMA DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ADEQUADA PARA CONSUMO HUMANO) AO ART. 22° DA LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DESTE MUNICIPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • MODIFICA-SE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 59/2021 QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz André; Luis Tomaz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REGRESSÃO DA DELEGACIA PLANTONISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A DELAGACIA NÃO PLANTONISTA.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NO POSTE SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO Nº. 375, NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS, EM DOIS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE FESTAS, LOCALIZADA NA RUA B, ENTRADA DA RAMADINHA, PROXIMO A BR-020, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÒRGÃOS, SANGUE E MEDULA ÓSSEA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTABELICIMENTO DE UMA CASA DE APOIO, PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUE REALIZAM TRATAMENROS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, E OUTROS PROCEDIMENTOS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO INTERNO (AR-CONDICIONADO) DO MICRO-ÔNIBUS UTILIZADO ATUALMENTE OU A TEMPORÁRIA LOCAÇÃO E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUÁ QUE REALIZAM TRATAMENTO DE CÂNCER, DE CORAÇÃO E OUTRAS ENFERMIDADES NA CAPITAL CEARENSE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO/REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D'AGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUINHA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLÁVIO NOGUEIRA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TEMPORÁRIA LOCAÇÃO E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE OFEREÇA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE TAUÁ QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (EQUIPE BARRA NOVA) NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MODESTO FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDICAMENTOS PODEM SER ENCONTRADOS, QUAL O ESTOQUE ATUAL DESSA MEDICAÇÃO, QUAIS ESTÃO EM FALTA E QUAL A PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO DO DÉFICIT NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO, ARANDELA E LÂMPADA NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, ALTURA DO NÚMERO 207, NO BAIRRO SABUJI, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEITON FEITOSA CARVALHO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO LITRO DE LEITE DE OVINOS E CAPRINOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DO LEITE (PAA LEITE).

Autor: Adriano Dimas; Argentino Filho; érico Lima; Felipe Viana; Chico Neto; Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves; Genival Coutinho; Vony Souza; Luis Alves; Luis Tomaz; Luiz André; Marco Aurélio; Ronaldo Filho; Thiago Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM INTUITO DE DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO E SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL EM FAVOR DO MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS E COMBATE AOS ROUBOS E FURTOS DE ANIMAIS E CRIMES PATRIMONIAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS PROXIMIDADES DOS CANTEIROS CENTRAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ODILON AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO EM ETAPAS, DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO BANCOS, RODOVIÁRIA, ESCOLAS, FACULDADES E OUTROS, NESTA CIDADE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE BUSCA DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz André

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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