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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 282 registros
Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 14:43:59
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES NA COMUNIDADE DE PARANAZINHO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES DA LOCALIDADE DE SERRINHA - SEDE DISTRITAL.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PENDÊNCIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNCIPIO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA PAULA LEITE TORRES, FILHA DO SR. ANTONIO LUIS TORRES E SRA. FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES, PELA APROVAÇÃO NA OAB, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Fátima Veloso; Ronaldo Filho; Williana Bezerra; Fátima Guedes; Luis Tomaz; Marco Aurélio; Antonio Coutinho; Valdemar Junior

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AGENOR MUNDICO, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAILDES ALVES LOIOLA, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO VENANCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO NELANDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

Autor: Felipe Viana; Luis Tomaz; Marco Aurélio; Valdemar Junior; Fátima Veloso; Ronaldo Filho; Antonio Coutinho; Williana Bezerra; Fátima Guedes

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS DO 60% DO FUNDEB E RESCISÕES CONTRATUAIS E SELEÇÕES ILEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CONSORCIADA (NEPOTISMO) PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E CONSÓRCIO.

Autor: Luis Tomaz; Marco Aurélio; Valdemar Junior; Fátima Veloso; Ronaldo Filho; Fátima Guedes; Felipe Viana; Antonio Coutinho; Williana Bezerra

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNCICIPIO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE AO SR. VALDEMAR GOMES BEZERRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho; Luis Tomaz; Marco Aurélio

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DA CIDADE QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • CONCEDE A SRA. RAIMUNDA GONÇALVES DA SILVA (CACILDA), A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GILBERTO DE CASTRO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho; Wellington Junior; Marco Aurélio; Fátima Veloso; Williana Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.

Autor: Valdemar Junior; Marco Aurélio; Antonio Coutinho; Fátima Veloso

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdemar Junior; Marco Aurélio; Antonio Coutinho; Fátima Veloso

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Tomaz; Fátima Veloso; Williana Bezerra; Fátima Guedes; Antonio Coutinho; Marco Aurélio

Fase: Primeira Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaor Mota; Antonio Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI LIDO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA NO DIA 18/09/2017, PELO VEREADOR EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS.

Autor: Luis Tomaz; Fátima Veloso; Valdemar Junior; Marco Aurélio; Felipe Viana; Antonio Coutinho

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO ESCOLAR DE 2016 E DOS CONVÊNIOS, CERTIDÕES E EMPENHOS PARA 2017.

Autor: Luis Tomaz; Valdemar Junior; Marco Aurélio; Fátima Veloso; Antonio Coutinho; Felipe Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCDA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DOS ATRASOS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E O PARCELAMENTO DOS SEUS VENCIMENTOS.

Autor: Luis Tomaz; Valdemar Junior; Marco Aurélio; Fátima Veloso; Antonio Coutinho; Felipe Viana

Fase: Primeira Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESGOTO NA RUA ECÍLIO BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS C E D, BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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