ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO SINAL DA INTERNET DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA A VILA DE BOM JESUS - DISTRITO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, NESSE MUNICÍPIO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ELICIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DO 2016, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DO 2016, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATALIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO 2016, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RVMO. PE. MAURÍZIO LUIGI MARIA CRESMASCHI, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ALVES DE BARROS (TILICA), OCORRIDO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM PALOMA ALVES SIQUEIRA, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEA - CEARÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE OLINO DE SOUSA, OCORRIDO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENTO OLIVEIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MARTINS DOMINGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARI ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO DE BAIXO,DRISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA MURADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUQUEM I E II QUE LIGA A LOCALIDADE DE ESCONDIDO A BR 0 20, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO FUNDO AO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO E À LOCALIDADE CABELUDA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 À LOCALIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTE O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM CASO DE FURTO OU ROUBO DAS VIAS ORIGINAIS, ATENDENDO ÀS MUITAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, COMPLETANDO 47 ANOS DE SUAS ATIVIDADES, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA RIBEIRO COSTA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CEARÁ.