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Foram encontradas 682 registros

Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

CONCEDE AO SR. ANTONIO ERINALDO ALVES DA SILVA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPÁL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, QUE LIGA O BAIRRO ALTO BRILHANTE AO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENÍCIO MOTA, OCORRIDO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ-CE.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. MARCONDES ALMEIDA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO (CHICO ANTONIO), PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JULLHO DO CORRENTE ANO, NO ASSENTAMENTO MONTE MURIA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS), AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU 51º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO SESA DOMINGOS DA SILVA (CÉSAR), PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 26 DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS), AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO DIA DO AGRICULTOR, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. DOMINGOS ALVES FEITOSA FILHO (NENEN), OCORRIDO EM 31 DE JULHO DE 2020, NA COMUNIDADE DE VENEZA NESTA CIDADE.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETYANE KELLY ALVES RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 26 DE JULHO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS EM TODA A VILA DE BOM JESUS, DESTACANDO-SE OS POSTES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE QUE HÁ MUITO TEMPO ENCONTRAM-SE APAGADAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA FRANCINA LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE OFICIE À COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO QUE ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE ESTÁ AGUARDANDO PARA RETOMAREM SEUS TRATAMENTOS, INCLUSIVE AQUELES QUE JÁ ESTAVAM PRÉ-AGENDADOS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SR. JOSÉ VIANA DE ABREU, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. PEDRO MARCELINO DE ALMEIDA, CORRIDO EM 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTA CIDADE.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. FRANCISCO NETO SOUSA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 17 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES NOGUEIRA DA SILVA, A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO SR. ARTHUR FERNANDES, PROPRIETÁRIO DO MARRECUS PARK, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 15 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES PELA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA E COBRANÇA INDEVIDA DAS CONTAS DESSE SERVIÇO NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA QUE A MESMA INFORME O VALOR, O MOTIVO, E O REGISTRO DE LIGAÇÕES QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A SOFRER MULTA POR PARTE DA ENEL.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE A ENEL PARA QUE A MESMA INFORME O VALOR, O MOTIVO, E O REGISTRO DE LIGAÇÕES QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A SOFRER MULTA POR PARTE DA ENEL.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES BRAGA, CONHECIDA POR MARIA DÃO, QUE RESIDIA EM SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 12, NA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE CASTELO, AS COMUNIDADES DE GIBOIA E CENTRAL I E II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AS COMUNIDADES DE VIRAÇÃO, VENEZA, ARRAIAL, SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Favorável

EMENDA ADITIVA N° 02/2020 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020.

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias, João Evonilson Alexandrino de Sousa e Alaor Cavalcante Mota Filho

Fase: Votação única

Situação: Retirado Pelo Autor

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020 - MODIFICA O INCISO II DO ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 .

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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