REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIASNETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDRÉ MOURA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUZENIR SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOÃO VICTOR ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS ACERCA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, AÇÕES DE INCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS VOLTADAS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA REFERIDA SÍNDROME.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MAIO LARANJA — CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E PLANEJADAS EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO, HÁ MAIS DE 4 (QUATRO) SEMANAS, DO SISTEMA DE CADASTRO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA MUNICÍPIO DE TAUÁ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A CONVÊNIO 977997/2025

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO, INSTITUIÇÃO E EMISSÃO DA CIPFIBRO — CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, QUE RECONHECE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACESSIBILIDADE E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DE TAUÁ, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “GRUPO TERAPÊUTICO DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS” NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, ESCUTA QUALIFICADA, FORTALECIMENTO EMOCIONAL, INCLUSÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE MÃES E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MICENA CABRAL LIMA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA REPOSICIONAR A REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR EM SANTA TEREZA, BEM COMO PARA A RETIRADA DE UMA ENXAME DE ABELHA DO TIPO ARAPUÁ QUE SE INSTALOU NA REFERIDA ESCOLA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE SALGADO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DESGASTE, BURACOS, DESNÍVEIS E DIFICULDADES DE TRÁFEGO, COM POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE JÁ EXISTE A ESTRUTURA DE POSTES, PORÉM, ATÉ ESTE MOMENTO NÃO HOUVE A DEVIDA LIGAÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA DEVIDO AS AUSÊNCIAS DE CABOS, ARANDELAS E LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES, BEM COMO SOLICITA AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO QUEIROZ, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGENOR MUNDICO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E/OU MANUTENÇÃO CORRETIVA DO POÇO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO EM REFERIDA AÇÃO A REVISÃO, RECUPERAÇÃO OU TROCA DA BOMBA HIDRÁULICA, LIMPEZA E AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POÇO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTUITO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.