REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EPIFÂNIO NETO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SUELIO RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA PRAÇA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE RURAL FAVELAS, GARANTINDO ACESSO ADEQUADO À CONECTIVIDADE AOS MORADORES DE TAL LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EFETIVO FEMININO PARA A GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, FORTALECENDO A SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTINDO MAIOR REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA CORPORAÇÃO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍSA PEREIRA DIAS, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adriano Goncalves Dimas
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO GUEDES, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adriano Goncalves Dimas
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A LIMPEZA E O ROÇO DA TRAVESSA MARCAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, NO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MÁGILA RAQUEL FERREIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15/04/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA TRICI, ONDE ACONTECERÁ, NO DIA 03 DE MAIO, O PRIMEIRO JOGO DA COMPETIÇÃO DISTRITAL DE SANTA TEREZA.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAREM AS RESPOSTAS FORMAIS AOS REQUERIMENTOS Nº 34/2025, Nº 03/2026 E Nº 25/2026, NO PRAZO LEGAL E/OU REGIMENTAL, TODOS APROVADOS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E AINDA PENDENTES DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA A COMPETIÇÃO DISTRITAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDJOFRE SIQUEIRA DE ALENCAR PELA PASSGEM DE SUE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THAÍSE SOMBRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTONIA ZIRLÂNDIA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto (prof. Neto)
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUZIA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ LIMPA É RESPONSABILIDADE DE TODOS”, COM AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ORDENAMENTO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, ORGANIZAÇÃO DA COLETA E FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE FLUXOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ADOÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM O SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, ASSEGURANDO DIGNIDADE, INCLUSÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE LOPES ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE À SECRETARIA DE SEGURANÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA RUA BERNARDO DE CASTRO NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL CARVALHO CIDRÃO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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