OFÍCIO N°. 0210001/2026-SEFIN DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE TAUÁ, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3° (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2025 - RREO DO 5º E 6º BIMESTRE DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 100, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ GOMES DA SILVA PARA RUA DAVI CORDEIRO DO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – SANTA HELENA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NO MINIESTÁDIO JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, “O DOMINGÃO”, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIMUNDO NONATO BERNARDES DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PAVILHÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA EEF MARIA ALEXANDRINO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE ESCOLAR E REGISTROS FOTOGRÁFICOS ANEXADOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA LUIZA SILVA CELESTINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CIBELE GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS GONZAGA MACIEL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LÚCIA FERNADES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELISANDRA GONÇALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DAYANE KELLY PAULINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A CRIANÇA ISADORA PAIVA DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº A004703287, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2025.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM PENDÊNCIAS DE SERVIÇOS JUNTO À ENEL, COM A DEVIDA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PENDENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-176 À ESTRADA DO AEROPORTO ATÉ A LOCALIDADE DE FERRÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZA À LOCALIDADE DE CONFIANÇA, COM VERIFICAÇÃO DA GARANTIA DA OBRA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELLO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO INÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.V