INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DA INCLUSÃO OU PRAÇAS SENSORIAIS, DESTINADAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OFERTAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADO AOS FAMILIARES DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE VISITAS EM UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
OFÍCIO Nº 021/2026, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PROPOSTA 012669/2026, CUJO OBJETIVO TRATA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DOS INHAMUNS - FESTBERRO 2026.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AURENI DE FRANCA NORONHA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO TERESÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA TIPO QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA DO CEMITÉRIO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO(A) PARA ATENDER NA UBS DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, DR. JOSÉ ÓSIMO, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL-ADEC, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE SÃO GONÇALO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, ALTURA DO CENTRO GERENCIAL DNOCS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA LUIZ VIEIRA DE MACEDO NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVÊNCIO BARRETO NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÉSSICA CÂNDIDO TEIXEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08/04/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ PELO NATALÍCIO NO DIA 08/04/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ TEIXEIRA DE MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/04/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ENVIO DO CONTRATO FIRMADO, ADITIVOS E EVENTUAIS TERMOS COMPLEMENTARES QUE CONTENHAM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INCLUINDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA, LIMPEZA, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES, BEM COMO INDICAÇÃO DO(S) FISCAL(IS) DO CONTRATO DESIGNADO(S) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A CONTRATAÇÃO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SR. FRANCISCO DE VASCONCELOS NETO POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA PM DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Genival Coutinho Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ WELLINGTON VERÍSSIMO SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EZEQUIEL EVAGELISTA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Luis Alves Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LIQUINHA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO WANDERSON PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÉLIA LEITE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SONYA REGINA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HELENA LUIZA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA ALVES, PELA A PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: érico Batista Lima
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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