REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
OFÍCIO N°. 274/2025 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, CONVIDANDO O PODER LEGISLATIVO A PARTICIPAR DA PRIMEIRA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO CECITEC NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H, E NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 8H ÀS 12H.
Autor: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO BAIRRO ALDEOTA E TAMBÉM NO BAIRRO CONVIVER, TAUÁ CEARÁ. ESSE FATO VEM OCORRENDO A MUITOS DIAS E SE REPETINDO SEMPRE PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA TARDE E NOITE.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ABEL DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
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