ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, MA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA INATIVOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET, OU QUE CESSAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARIRI E EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA ALDEOTA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO VOLTADO PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE MATO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ (COOPDEST), DISTRITO DE SANTA TERESA, PARA APRESENTAR OS PROJETOS DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, CADASTROS PRÉVIOS DOS INTERESSADOS E VALIDAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE EM ASSEMBLEIA, POR FIM, ENVIAR A LISTA E PROPOSTAS DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AGENTE FINANCEIRO PARA A ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO, SE OS PROCESSOS SELETIVOS JÁ TIVEREM SIDO ABERTOS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMAR COM DETALHES AS AÇÕES PREVENTIVAS, DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO DESORDENADO E QUEIMADAS DESCONTROLADAS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO E AÇÕES COORDENADAS COM OUTROS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO O CORPO DE BOMBEIROS, QUE LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12/08/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR G DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA) NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO O ESPAÇO DE SOLIDARIEDADE DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE).

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO MUNICIPAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TAUÁ SORRINDO EM CASA”, QUE UTILIZARÁ O ODONTOMÓVEL — JÁ CONQUISTADO PARA O MUNICÍPIO E EM BREVE A SER ENTREGUE — PARA REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E IDOSOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS, COMEÇANDO PELAS SEDES DISTRITAIS, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A OBSOLESCÊNCIA DO SISTEMA ATUAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA ESCOLAR ANUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAMPO NO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA, DE FORMA A OPORTUNIZAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONHEÇAM MAIS PROFUNDAMENTE A HISTÓRIA, A CULTURA E O PATRIMÔNIO DA REGIÃO DOS INHAMUNS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA OU INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NO ACESSO DO CENTRO DE NEGÓCIOS ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR PELA RUA NENÉM BORGES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL “TAUÁ + GENÉTICA”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O MELHORAMENTO GENÉTICO SUSTENTÁVEL DOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS, RESPEITANDO AS CONDIÇÕES ECOLÓGICAS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E VALORIZANDO O CONHECIMENTO DOS PRODUTORES DA REGIÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE, OU CASO NÃO EXISTAM, CRIE AS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO CENTRO DE NEGÓCIOS COMO FERRAMENTAS PARA PROMOVER, DIVULGAR E APRESENTAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, INCENTIVANDO O CONSUMO LOCAL E FORTALECENDO A ECONOMIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DOS FESTEJOS LOCAIS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL PARA O ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AO LONGO DA AVENIDA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CONVIVER E SABUJI, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA CE-187 SENTIDO AO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS E DEMARCAÇÕES) NAS RUAS E CRUZAMENTOS DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.